STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus

Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a operação de venda de etanol ou de biodiesel a distribuidora localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) é equiparável a uma exportação e, portanto, é imune à incidência do ICMS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-afasta-incidencia-de-icms-em-operacoes-de-combustiveis-na-zona-franca-de-manaus/

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Para Plínio, reforma tributária ameaça benefícios da Zona Franca de Manaus

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o possível risco de perda de receita da Zona Franca de Manaus com a aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019), prevista para ser votada esta semana pela Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-plinio-reforma-tributaria-ameaca-beneficios-da-zona-franca-de-manaus/

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Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-vai-definir-incidencia-de-pis-e-cofins-sobre-receitas-de-vendas-a-pessoas-fisicas-na-zona-franca-de-manaus/

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Especialistas apontam que Reforma tributária mantém a Zona Franca de Manaus, mas sua regulamentação tem pendências e oferece riscos

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CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-impacto-da-reforma-tributaria-sobre-zona-franca-de-manaus/

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CAE debate impactos da reforma tributária no Simples e na Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (1º) mais um debate sobre a regulamentação da reforma tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-debate-impactos-da-reforma-tributaria-no-simples-e-na-zona-franca-de-manaus/

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