Nota Técnica 2020.001 v.1.20 da manifestação do destinatário da NF-e
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a Nota Técnica 2020.001 v.1.20 estabelecendo novos prazos de homologação e produção para as alterações divulgadas na versão 1.10. A versão 1.10 atualizou regra de rejeição e divulgou os prazos para manifestação do destinatário, conforme disposto no Ajuste SINIEF 44/20.
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Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a Nota Técnica 2020.001 v.1.20 estabelecendo novos prazos de homologação e produção para as alterações divulgadas na versão 1.10. A versão 1.10 atualizou regra de rejeição e divulgou os prazos para manifestação do destinatário, conforme disposto no Ajuste SINIEF 44/20.
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Publicada versão 1.35 da NT 2021.004
Publicada versão 1.35 da NT 2021.004, que altera para implementação futura as regras Z02-10 e Z02-20. Esclarecemos que, por se tratar de alteração de mudança para implementação futura, não existem datas de entrada em produção e homologação nesta versão de nota técnica. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-1-35-da-nt-2021-004/
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Publicada versão 1.35 da NT 2021.004, que altera para implementação futura as regras Z02-10 e Z02-20. Esclarecemos que, por se tratar de alteração de mudança para implementação futura, não existem datas de entrada em produção e homologação nesta versão de nota técnica. Leia na íntegra:
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Comitiva FENACON entrega nota técnica produzida pela Federação acerca da Reforma Tributária no Congresso Nacional
O diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, o superintendente Josué Tobias e a assessora parlamentar Daiane Rodrigues, entregaram uma nota técnica produzida pela Federação acerca da Reforma Tributária no Congresso Nacional nesta quarta-feira (29/03).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comitiva-fenacon-entrega-nota-tecnica-produzida-pela-federacao-acerca-da-reforma-tributaria-no-congresso-nacional/
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O diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, o superintendente Josué Tobias e a assessora parlamentar Daiane Rodrigues, entregaram uma nota técnica produzida pela Federação acerca da Reforma Tributária no Congresso Nacional nesta quarta-feira (29/03).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comitiva-fenacon-entrega-nota-tecnica-produzida-pela-federacao-acerca-da-reforma-tributaria-no-congresso-nacional/
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FENACON entrega nota técnica com o posicionamento da Federação sobre Reforma Tributária ao senador Izalci Lucas
A FENACON, por meio do seu presidente, Daniel Coêlho, entregou, nessa segunda-feira (17/4), ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a nota técnica com o posicionamento da Federação sobre a Reforma Tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-entrega-nota-tecnica-com-o-posicionamento-da-federacao-sobre-reforma-tributaria-ao-senador-izalci-lucas/
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A FENACON, por meio do seu presidente, Daniel Coêlho, entregou, nessa segunda-feira (17/4), ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a nota técnica com o posicionamento da Federação sobre a Reforma Tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-entrega-nota-tecnica-com-o-posicionamento-da-federacao-sobre-reforma-tributaria-ao-senador-izalci-lucas/
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Presidente da FENACON entrega nota técnica sobre reforma tributária produzida pela Federação para deputados em Brasília
Na manhã da última terça-feira (16/5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se encontrou com a deputada Fernanda Pessoa. Daniel Coêlho entregou a nota técnica sobre reforma tributária produzida pela Federação e a convidou para participar da 20ª CONESCAP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/presidente-da-fenacon-entrega-nota-tecnica-sobre-reforma-tributaria-produzida-pela-federacao-para-deputados-em-brasilia/
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Na manhã da última terça-feira (16/5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se encontrou com a deputada Fernanda Pessoa. Daniel Coêlho entregou a nota técnica sobre reforma tributária produzida pela Federação e a convidou para participar da 20ª CONESCAP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/presidente-da-fenacon-entrega-nota-tecnica-sobre-reforma-tributaria-produzida-pela-federacao-para-deputados-em-brasilia/
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Preenchimento obrigatório do código de barras GTIN é adiado para julho, conforme nota técnica
A inclusão obrigatória do código de barras GTIN nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) para os setores de bebidas, refrigerantes, cimento, perfumaria, higiene pessoal e cosméticos foi adiada por mais 30 dias, de acordo com a Nota Técnica 2021.003 - v.1.21 do ENCAT, publicada em 30/05. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/preenchimento-obrigatorio-do-codigo-de-barras-gtin-e-adiado-para-julho-conforme-nota-tecnica/
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A inclusão obrigatória do código de barras GTIN nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) para os setores de bebidas, refrigerantes, cimento, perfumaria, higiene pessoal e cosméticos foi adiada por mais 30 dias, de acordo com a Nota Técnica 2021.003 - v.1.21 do ENCAT, publicada em 30/05. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/preenchimento-obrigatorio-do-codigo-de-barras-gtin-e-adiado-para-julho-conforme-nota-tecnica/
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Nota técnica EFD-Reinf 03/2003
Foi publicada em 06/09/2023 no site oficial da EFD-Reinf uma nova nota técnica alterando alguns pontos no leiaute 2.1.2. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nota-tecnica-efd-reinf-03-2003/
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Foi publicada em 06/09/2023 no site oficial da EFD-Reinf uma nova nota técnica alterando alguns pontos no leiaute 2.1.2. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nota-tecnica-efd-reinf-03-2003/
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Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.61
Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nota-tecnica-2016-003-v-3-61/
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Publicada nova versão da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)
Publicada a versão 1.50 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário) que visa cumprir alteração prevista no Ajuste Sinief 43/23. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nova-versao-da-nota-tecnica-2020-001-manifestacao-do-destinatario/
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Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI
Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual – MEI. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nota-tecnica-2024-001-crt-mei/
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Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-s-1-3-dos-leiautes-do-esocial-e-da-nota-tecnica-no-04-2024-revisada/
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Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nota-tecnica-sobre-reoneracao-gradual-da-folha-de-pagamentos/
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Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos. Leia na íntegra:
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