RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da ST as operações envolvendo oito grupos de mercadorias.
A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-oito-grupos-de-mercadorias/
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Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da ST as operações envolvendo oito grupos de mercadorias.
A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-oito-grupos-de-mercadorias/
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Começa em 2023 processo gradual de eliminação da GIA em São Paulo
SCI Sistemas vai participar de grupo de trabalho para identificar e resolver questões que ainda barram a extinção da obrigação acessória. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comeca-em-2023-processo-gradual-de-eliminacao-da-gia-em-sao-paulo/
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Extinção da GIA: foi dado o start oficial para o fim da exigência fiscal em São Paulo
Após anos de pleitos e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado pelo Sescon-SP, as demais entidades contábeis de São Paulo, o Sebrae-SP e a Secretária da Fazenda de São Paulo, começa a se materializar a extinção da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) no Estado.
A boa notícia chegou oficialmente hoje, 16 de março, com a publicação no DOE do Decreto 67.568 que altera o regulamento do ICMS e prevê a dispensa de entrega para quem não apresentar inconsistências entre a GIA e a EFD nos últimos 12 meses. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/extincao-da-gia-foi-dado-o-start-oficial-para-o-fim-da-exigencia-fiscal-em-sao-paulo/
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Após anos de pleitos e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado pelo Sescon-SP, as demais entidades contábeis de São Paulo, o Sebrae-SP e a Secretária da Fazenda de São Paulo, começa a se materializar a extinção da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) no Estado.
A boa notícia chegou oficialmente hoje, 16 de março, com a publicação no DOE do Decreto 67.568 que altera o regulamento do ICMS e prevê a dispensa de entrega para quem não apresentar inconsistências entre a GIA e a EFD nos últimos 12 meses. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/extincao-da-gia-foi-dado-o-start-oficial-para-o-fim-da-exigencia-fiscal-em-sao-paulo/
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IN prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD no Rio Grande do Sul
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei
Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece:
1. Ficam prorrogados, até 15 de junho de 2024, os prazos de entrega:
a) das Guias de Informação e Apuração do ICMS - GIA, com vencimento no período de 24 de abril a 10 de
junho de 2024, de que tratam a IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo XIII;
b) dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, referentes a fatos geradores ocorridos no mês de abril
de 2024, de que tratam a IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo LI.
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril
de 2024.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
por Receita Estadual RS
#SCISistemas #fiscal #EFD #GIA #ICMS
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei
Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece:
1. Ficam prorrogados, até 15 de junho de 2024, os prazos de entrega:
a) das Guias de Informação e Apuração do ICMS - GIA, com vencimento no período de 24 de abril a 10 de
junho de 2024, de que tratam a IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo XIII;
b) dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, referentes a fatos geradores ocorridos no mês de abril
de 2024, de que tratam a IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo LI.
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de abril
de 2024.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
por Receita Estadual RS
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Os alertas de divergência EFD x GIA voltaram a ser gerados normalmente
Por essa razão, a possibilidade de consulta à aba dos alertas de divergência EFD x GIA no Portal e-CAC foi reativada na tarde desta quinta-feira (20/06). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/os-alertas-de-divergencia-efd-x-gia-voltaram-a-ser-gerados-normalmente/
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#ContNews #Contabilidade #fiscal #alertas #divergência #efd #gia #voltaram #gerados #normalmente
Por essa razão, a possibilidade de consulta à aba dos alertas de divergência EFD x GIA no Portal e-CAC foi reativada na tarde desta quinta-feira (20/06). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/os-alertas-de-divergencia-efd-x-gia-voltaram-a-ser-gerados-normalmente/
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