Códigos CST e CFOP para classificação de operações e tributações
O CST é basicamente uma sequência numérica responsável por definir qual tributação deve ser aplicada em um produto ou operação.
O código CFOP é dividido para as operações de entradas e saídas, e também é dividido entre operações dentro do estado, fora do estado e para o exterior. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/codigos-cst-e-cfop-para-classificacao-de-operacoes-e-tributacoes/
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O CST é basicamente uma sequência numérica responsável por definir qual tributação deve ser aplicada em um produto ou operação.
O código CFOP é dividido para as operações de entradas e saídas, e também é dividido entre operações dentro do estado, fora do estado e para o exterior. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/codigos-cst-e-cfop-para-classificacao-de-operacoes-e-tributacoes/
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Perguntas e respostas sobre o IPI dentro do SPED Fiscal
No Sped Fiscal os campos de valor de imposto, base de cálculo, e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito ao crédito.
Se ele não tem direito ao crédito, o valor do IPI será adicionado ao valor da operação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/perguntas-e-respostas-sobre-o-ipi-dentro-do-sped-fiscal/
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No Sped Fiscal os campos de valor de imposto, base de cálculo, e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito ao crédito.
Se ele não tem direito ao crédito, o valor do IPI será adicionado ao valor da operação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/perguntas-e-respostas-sobre-o-ipi-dentro-do-sped-fiscal/
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Alteração na Tabela de CST de ICMS
🔎 No dia 14/02 foi publicado o Ajuste Sinief n° 1/2023.
🟫 O referido ajuste cria 4 novos Códigos de Situação Tributária (CST) para o ICMS, estes códigos serão utilizados na emissão da NF-e.
Faremos um breve resumo para entender essa mudança.
📝 Novos códigos da Tabela B:
02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
✅ Por que foi feita esta mudança?
Por conta da vinda do Convênio ICMS n° 199, de 22/12/2022 e Lei Complementar n° 192 de 11/03/2022 que criam o regime de tributação monofásico do ICMS a ser aplicado as operações com combustíveis.
Pelo que trata a cláusula trigésima quarta do Convênio 199/22, o mesmo produz efeitos a partir de 1° de abril de 2023 para as operações com Óleo Diesel A, B100, Óleo Diesel B, GLP, GLGNn, GLGNi e GLP/GLGN.
🔸 Então na prática temos:
A criação das CST novas em 14/02/23;
O uso delas em NF-e e nas escriturações fiscais em 01/04/2023;
Encerramento do uso dessa CST, conforme o Ajuste Sinief 1/2023, em 01/04/2024.
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por Carla Lidiane Müller Moritz
analista da SCI Sistemas Contábeis e articulista do Portal ContNews
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Faremos um breve resumo para entender essa mudança.
📝 Novos códigos da Tabela B:
02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
✅ Por que foi feita esta mudança?
Por conta da vinda do Convênio ICMS n° 199, de 22/12/2022 e Lei Complementar n° 192 de 11/03/2022 que criam o regime de tributação monofásico do ICMS a ser aplicado as operações com combustíveis.
Pelo que trata a cláusula trigésima quarta do Convênio 199/22, o mesmo produz efeitos a partir de 1° de abril de 2023 para as operações com Óleo Diesel A, B100, Óleo Diesel B, GLP, GLGNn, GLGNi e GLP/GLGN.
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A criação das CST novas em 14/02/23;
O uso delas em NF-e e nas escriturações fiscais em 01/04/2023;
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CFOP, CST e CSOSN - Revogadas as alterações de 2024
Outubro é mês de entrega de EFD-Reinf, mas não é a única mudança importante. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfop-cst-e-csosn-revogadas-as-alteracoes-de-2024/
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