Aprovado pela comissão regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida (paraísos fiscais). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-regra-para-tributacao-de-lucro-de-pessoas-fisicas-com-empresas-offshore/
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida (paraísos fiscais). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-regra-para-tributacao-de-lucro-de-pessoas-fisicas-com-empresas-offshore/
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Nota aos contribuintes Efd-Contribuições
Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes/
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Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes/
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Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Pelo texto, será possível deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, pagamentos a terceiros mesmo sem vínculo empregatício.O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-altera-regras-do-ir-para-as-pessoas-fisicas-nao-assalariadas/
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Pelo texto, será possível deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, pagamentos a terceiros mesmo sem vínculo empregatício.O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-altera-regras-do-ir-para-as-pessoas-fisicas-nao-assalariadas/
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Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alteracoes-decorrentes-da-medida-provisoria-no-1-166-2023/
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Como otimizar a tributação sobre aluguel
O aluguel é uma das fontes de renda mais almejadas pelas pessoas físicas, mas a tributação sobre o rendimento do aluguel nesses casos é alta.
Por conta desse fato, de maneira geral, muitas pessoas optam pela abertura de uma empresa para administrar esses bens. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-otimizar-a-tributacao-sobre-aluguel/
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O aluguel é uma das fontes de renda mais almejadas pelas pessoas físicas, mas a tributação sobre o rendimento do aluguel nesses casos é alta.
Por conta desse fato, de maneira geral, muitas pessoas optam pela abertura de uma empresa para administrar esses bens. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-otimizar-a-tributacao-sobre-aluguel/
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Descomplica IR | Está o MEI sujeito ao pagamento do IR na declaração de ajuste anual de PF?
No período de apresentação da Declaração de IR das pessoas físicas, os contadores se deparam com questões sobre, por exemplo, se os rendimentos apurados pelo MEI – Microempreendedor Individual – devem ou não ser tributados na pessoa física do titular. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/descomplica-ir-esta-o-mei-sujeito-ao-pagamento-do-ir-na-declaracao-de-ajuste-anual-de-pf/
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No período de apresentação da Declaração de IR das pessoas físicas, os contadores se deparam com questões sobre, por exemplo, se os rendimentos apurados pelo MEI – Microempreendedor Individual – devem ou não ser tributados na pessoa física do titular. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/descomplica-ir-esta-o-mei-sujeito-ao-pagamento-do-ir-na-declaracao-de-ajuste-anual-de-pf/
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IN 2.141 - Normas de tributação do imposto de renda da pessoa física
Foi publicada no DOU a IN 2.141 de 22 de maio de 2023 alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/in-2-141-normas-de-tributacao-do-imposto-de-renda-da-pessoa-fisica/
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Foi publicada no DOU a IN 2.141 de 22 de maio de 2023 alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/in-2-141-normas-de-tributacao-do-imposto-de-renda-da-pessoa-fisica/
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Conceitos básicos de tributação
A tributação é um tema fundamental em qualquer sociedade, pois é por meio dos impostos que o Estado obtém recursos para financiar suas atividades e prover serviços públicos à população. No Brasil, existem diversos impostos que incidem tanto sobre pessoas físicas quanto sobre pessoas jurídicas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conceitos-basicos-de-tributacao/
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Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jurídicas
Soluções facilitam a rotina dos contribuintes, impulsionando a autorregularização e reduzindo litígios com Fisco. A Receita Federal realizou nessa quinta-feira (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-lanca-manual-da-malha-fina-das-pessoas-fisicas-e-a-nova-malha-digital-de-pessoas-juridicas/
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Soluções facilitam a rotina dos contribuintes, impulsionando a autorregularização e reduzindo litígios com Fisco. A Receita Federal realizou nessa quinta-feira (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-lanca-manual-da-malha-fina-das-pessoas-fisicas-e-a-nova-malha-digital-de-pessoas-juridicas/
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Descomplica IR | Como saber se determinada atividade exercida por pessoa física está equiparada à jurídica?
É muito comum os contadores se depararem com questionamentos sobre se a exploração de determinadas atividades econômicas deve ser desenvolvida por uma PJ, ou pode ser exercida como pessoa física. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/descomplica-ir-como-saber-se-determinada-atividade-exercida-por-pessoa-fisica-esta-equiparada-a-juridica/
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É muito comum os contadores se depararem com questionamentos sobre se a exploração de determinadas atividades econômicas deve ser desenvolvida por uma PJ, ou pode ser exercida como pessoa física. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/descomplica-ir-como-saber-se-determinada-atividade-exercida-por-pessoa-fisica-esta-equiparada-a-juridica/
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Operação Subtilis: Receita Federal, PF e MPF desarticulam estrutura especializada em fraudes em declarações do imposto de renda
A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 25 milhões. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/operacao-subtilis-receita-federal-pf-e-mpf-desarticulam-estrutura-especializada-em-fraudes-em-declaracoes-do-imposto-de-renda/
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A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 25 milhões. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/operacao-subtilis-receita-federal-pf-e-mpf-desarticulam-estrutura-especializada-em-fraudes-em-declaracoes-do-imposto-de-renda/
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Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-vai-definir-incidencia-de-pis-e-cofins-sobre-receitas-de-vendas-a-pessoas-fisicas-na-zona-franca-de-manaus/
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Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/Cofins fictícios
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/operacao-credito-pirata-rfb-e-pf-combatem-sonegacao-e-lavagem-de-dinheiro-relativos-a-utilizacao-indevida-de-creditos-de-pis-cofins-ficticios/
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