Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o Modelo OCDE
O novo sistema será o resultado de anos de estudos e discussões entre as autoridades fiscais brasileiras e a comunidade internacional, representada pela OCDE. Mais especificamente, em 2018, a OCDE e o Brasil lançaram um projeto em conjunto para examinar as semelhanças e divergências entre as regras brasileiras e a estrutura de preços de transferência da OCDE. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/novas-regras-de-preco-de-transferencia-brasileiras-convergencia-para-o-modelo-ocde/
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O novo sistema será o resultado de anos de estudos e discussões entre as autoridades fiscais brasileiras e a comunidade internacional, representada pela OCDE. Mais especificamente, em 2018, a OCDE e o Brasil lançaram um projeto em conjunto para examinar as semelhanças e divergências entre as regras brasileiras e a estrutura de preços de transferência da OCDE. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/novas-regras-de-preco-de-transferencia-brasileiras-convergencia-para-o-modelo-ocde/
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Aprovado convite ao Brasil para adesão a importantes instrumentos legais da OCDE
O Brasil iniciou o processo de adesão aos códigos no ano de 2017, em um esforço conjunto do Banco Central do Brasil, do Ministério da Economia (então Ministério da Fazenda) e do Ministério das Relações Exteriores, entre outros órgãos do governo. O processo envolveu diversas equipes técnicas e ajudou a nortear a inovação de muitas políticas públicas recentes.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-convite-ao-brasil-para-adesao-a-importantes-instrumentos-legais-da-ocde/
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O Brasil iniciou o processo de adesão aos códigos no ano de 2017, em um esforço conjunto do Banco Central do Brasil, do Ministério da Economia (então Ministério da Fazenda) e do Ministério das Relações Exteriores, entre outros órgãos do governo. O processo envolveu diversas equipes técnicas e ajudou a nortear a inovação de muitas políticas públicas recentes.
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OCDE e CVM lançarão relatório sobre sustentabilidade e governança corporativa no Brasil
O documento é resultado de projeto desenvolvido pela OCDE, junto à Autarquia, que visa apoiar o desenvolvimento da regulação do mercado de capitais brasileiro relacionada aos riscos de sustentabilidade enfrentados por empresas listadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ocde-e-cvm-lancarao-relatorio-sobre-sustentabilidade-e-governanca-corporativa-no-brasil/
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Lei de Licitações é tema de debate em evento do ICG apoiado pelo Sescon-SP
Na abertura do evento, o presidente Carlos Alberto Baptistão destacou a relevância do novo marco regulatório e afirmou o impacto da legislação para a inserção do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O que será de grande valia para a nossa economia e competividade”. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-de-licitacoes-e-tema-de-debate-em-evento-do-icg-apoiado-pelo-sescon-sp/
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Na abertura do evento, o presidente Carlos Alberto Baptistão destacou a relevância do novo marco regulatório e afirmou o impacto da legislação para a inserção do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O que será de grande valia para a nossa economia e competividade”. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-de-licitacoes-e-tema-de-debate-em-evento-do-icg-apoiado-pelo-sescon-sp/
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Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF
Medida adapta legislação a normas da OCDE
Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/transferencias-cambiais-para-exterior-terao-reducao-de-iof/
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Medida adapta legislação a normas da OCDE
Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/transferencias-cambiais-para-exterior-terao-reducao-de-iof/
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Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos
Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição. A conscientização sobre a importância socioeconômica dos tributos está no centro das iniciativas de cidadania fiscal realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/receita-promove-iniciativas-de-cidadania-fiscal-para-conscientizar-sobre-a-funcao-dos-impostos/
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Para OCDE, acessibilidade, inclusão e qualidade dos produtos financeiros são critérios essenciais de proteção ao consumidor
O consumidor tem direito a produtos financeiros de qualidade e inclusivos, reconhece a OCDE (organização mundial formada por países ricos para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-ocde-acessibilidade-inclusao-e-qualidade-dos-produtos-financeiros-sao-criterios-essenciais-de-protecao-ao-consumidor/
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Internacional: Iasb propõe alívio temporário da contabilização de impostos diferidos para impostos do Pilar Dois da OCDE
Fase mais temida, envio dos eventos de SST ao eSocial chega para todos os empregadores
O International Accounting Standards Board (Iasb) propôs, nesta segunda-feira (9), alterações à IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/internacional-iasb-propoe-alivio-temporario-da-contabilizacao-de-impostos-diferidos-para-impostos-do-pilar-dois-da-ocde/
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Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços de transferência do Brasil, inclusive acompanhando o processo legislativo relativo à Medida Provisória nº 1.152, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-ocde-reforcam-apoio-ao-novo-sistema-de-precos-de-transferencia/
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A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços de transferência do Brasil, inclusive acompanhando o processo legislativo relativo à Medida Provisória nº 1.152, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-ocde-reforcam-apoio-ao-novo-sistema-de-precos-de-transferencia/
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Internacional: Iasb confirma alívio temporário para impostos diferidos do Pilar Dois da OCDE
O International Accounting Standards Board (Iasb, na sigla em inglês) decidiu aprovar, nesta terça-feira (11), o alívio temporário da contabilização de impostos diferidos decorrentes da implementação das regras do modelo do Pilar Dois. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/internacional-iasb-confirma-alivio-temporario-para-impostos-diferidos-do-pilar-dois-da-ocde/
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O International Accounting Standards Board (Iasb, na sigla em inglês) decidiu aprovar, nesta terça-feira (11), o alívio temporário da contabilização de impostos diferidos decorrentes da implementação das regras do modelo do Pilar Dois. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/internacional-iasb-confirma-alivio-temporario-para-impostos-diferidos-do-pilar-dois-da-ocde/
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OCDE cita a Cidadania Fiscal da Receita Federal no relatório "Tax Administration 2023"
Informativo foi publicado no mês de setembro.Foi publicado no dia 27 de setembro o informativo Tax Administration, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), citando dois projetos da Cidadania Fiscal da Receita Federal, ambos selecionados para acompanhamento por parte da organização. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ocde-cita-a-cidadania-fiscal-da-receita-federal-no-relatorio-tax-administration-2023/
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Informativo foi publicado no mês de setembro.Foi publicado no dia 27 de setembro o informativo Tax Administration, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), citando dois projetos da Cidadania Fiscal da Receita Federal, ambos selecionados para acompanhamento por parte da organização. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ocde-cita-a-cidadania-fiscal-da-receita-federal-no-relatorio-tax-administration-2023/
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A RFB apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia
A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-rfb-apresenta-ferramentas-de-gerenciamento-de-riscos-em-evento-informal-da-ocde-na-suecia/
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A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-rfb-apresenta-ferramentas-de-gerenciamento-de-riscos-em-evento-informal-da-ocde-na-suecia/
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