Manutenção programada no ambiente NF-e - SEFAZ-PE
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que no próximo domingo (21/04), a partir das 7h, realizará parada no sistema NF-e para atualizar a estrutura do banco de dados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/manutencao-programada-no-ambiente-nf-e-sefaz-pe/
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Parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes nesta quarta-feira (24/04/2024) às 17h
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/parada-emergencial-nos-ambientes-de-autorizacao-da-nfe-da-sefaz-pe-para-ajustes-na-infraestrutura-de-redes-nesta-quarta-feira-24-04-2024-as-17h/
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Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/entrada-em-vigor-em-08-04-2024-do-novo-evento-registro-de-passagem-automatico-originado-no-mdf-e/
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Publicada NT 2023.005 v.1.02 - Evento Insucesso na Entrega da NF-e
Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-005-v-1-02-evento-insucesso-na-entrega-da-nf-e/
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Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/orientacoes-sobre-autorizacao-de-documentos-fiscais-na-sefaz-rs/
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🚛 Dispensa de emissão de documento fiscal para o Rio Grande do Sul! 🚛
Com a publicação do Ajuste Sinief n° 9, de 7 de maio de 2024, foi dispensada a emissão de documento fiscal de transporte relativo à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.
Esta é uma publicação muito importante, com isso os Estados e o Distrito Federal dispensam a emissão de documento fiscal de transporte, mas para isso é necessário o cumprimento de algumas regras.
Quais são essas regras?
🔸Ter a declaração de conteúdo conforme anexo I do referido Ajuste Sinief
🔹 Que as mercadorias sejam destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul e às entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul.
🔺 Em caso de remessa de mercadoria por contribuinte, a NF-e (não a nota de transporte) terá CFOP 5.910 ou 6.910.
📍 A nova regra está válida de 07/05/202024 até 30/06/2024!
✍🏻️ Legislação completa em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-21-de-7-de-maio-de-2024-558250686
por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis
#contnews #contabilidade #fiscal #NFe #RS #ajustesinief
Com a publicação do Ajuste Sinief n° 9, de 7 de maio de 2024, foi dispensada a emissão de documento fiscal de transporte relativo à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.
Esta é uma publicação muito importante, com isso os Estados e o Distrito Federal dispensam a emissão de documento fiscal de transporte, mas para isso é necessário o cumprimento de algumas regras.
Quais são essas regras?
🔸Ter a declaração de conteúdo conforme anexo I do referido Ajuste Sinief
🔹 Que as mercadorias sejam destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul e às entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul.
🔺 Em caso de remessa de mercadoria por contribuinte, a NF-e (não a nota de transporte) terá CFOP 5.910 ou 6.910.
📍 A nova regra está válida de 07/05/202024 até 30/06/2024!
✍🏻️ Legislação completa em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-21-de-7-de-maio-de-2024-558250686
por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis
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Orientação para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz RS com o Ambiente Nacional da NF-e.
As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da Declaração Única de Exportação (DU-E)
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/orientacao-para-emissao-de-nf-e-de-exportacao-durante-periodo-de-indisponibilidade-de-compartilhamento-da-sefaz-rs-com-o-ambiente-nacional-da-nf-e/
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As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da Declaração Única de Exportação (DU-E)
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Avisos importantes para os usuários dos serviços da Suframa
Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do RS, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.
O não compartilhamento das NF-e com o Ambiente Nacional resulta na impossibilidade da importação de chaves de acesso para o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) e na impossibilidade de geração de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/avisos-importantes-para-os-usuarios-dos-servicos-da-suframa/
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Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do RS, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.
O não compartilhamento das NF-e com o Ambiente Nacional resulta na impossibilidade da importação de chaves de acesso para o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) e na impossibilidade de geração de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs).
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Em razão das cheias, produtores rurais estão dispensados da emissão de notas de saídas dentro do RS
A Sefaz, por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/em-razao-das-cheias-produtores-rurais-estao-dispensados-da-emissao-de-notas-de-saidas-dentro-do-rs/
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A Sefaz, por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias.
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Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz RS (SVRS) com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002.
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Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002.
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