Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país

CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro”

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pesquisa-aponta-caminhos-para-a-reducao-dos-litigios-tributarios-no-pais/

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TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-fara-estudos-sobre-impactos-da-reforma-trabalhista-na-justica-do-trabalho/

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STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios

Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-referenda-liminar-que-suspendeu-regra-do-cnj-sobre-pagamento-de-precatorios/

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Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/comissao-analisa-diagnostico-do-bid-e-do-cnj-sobre-o-contencioso-tributario-brasileiro/

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Representantes do CNJ e da OAB debatem as metas nacionais do Poder Judiciário

O conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na Primeira Reunião entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (6/10), no auditório do CNJ. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/representantes-do-cnj-e-da-oab-debatem-as-metas-nacionais-do-poder-judiciario/

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OAB Nacional pede que CNJ organize mutirões para acelerar a emissão de alvarás

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a realização de mutirões e/ou forças-tarefas para emissão de alvarás judiciais até o final do ano. A solicitação foi feita em ofício do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, enviado à presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, na última sexta-feira (18/11). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-pede-que-cnj-organize-mutiroes-para-acelerar-a-emissao-de-alvaras/

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CFOAB participa da Audiência Pública sobre SERP no CNJ

Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-participa-da-audiencia-publica-sobre-serp-no-cnj/

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CNJ cria grupo de trabalho para regular exigências de magistrados para pagamentos à advocacia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões legais e façam exigências de procurações extras e reconhecimento de firma em cartório para o levantamento de valores a advogados e advogadas com causas ganhas.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnj-cria-grupo-de-trabalho-para-regular-exigencias-de-magistrados-para-pagamentos-a-advocacia/

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CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnj-pede-que-tribunais-avaliem-prorrogacao-de-prazos-por-indisponibilidade-de-sistema-cna/

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Serviços eletrônicos crescem 2.625% em três anos nos Cartórios de Notas de Santa Catarina
Passados exatos três anos da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os atos de escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doações, inventários, divórcios, testamentos, entre outros possam ser realizados de forma eletrônica, os Cartórios de Notas de Santa Catarina totalizaram mais de 168 mil transações digitais, com crescimento de 173% em 2023 em relação ao ano passado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/servicos-eletronicos-crescem-2-625-em-tres-anos-nos-cartorios-de-notas-de-santa-catarina/
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CNJ, CJF, AGU, PGFN e TRFs apresentam medidas interinstitucionais para racionalizar execuções fiscais

Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal. O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça Federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cnj-cjf-agu-pgfn-e-trfs-apresentam-medidas-interinstitucionais-para-racionalizar-execucoes-fiscais/

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Presidente do STF e do CNJ recebe representantes de empresas de tecnologia para tratar de Inteligência Artificial

Ministro Luís Roberto Barroso considera fundamental o debate de soluções que possam agilizar os trabalhos do Poder Judiciário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/presidente-do-stf-e-do-cnj-recebe-representantes-de-empresas-de-tecnologia-para-tratar-de-inteligencia-artificial/

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CNJ e PNUD assinam projetos de cooperação para inovação do Poder Judiciário

Parceria tem como foco a aplicação de tecnologias para melhorar o Processo Judicial Eletrônico e a atenção às populações mais vulneráveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cnj-e-pnud-assinam-projetos-de-cooperacao-para-inovacao-do-poder-judiciario/

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OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-tem-vitoria-no-cnj-em-processo-sobre-regras-para-a-sustentacao-oral/

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Simonetti solicita a Barroso rediscussão de matéria com a participação da OAB no Plenário do CNJ

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simonetti-solicita-a-barroso-rediscussao-de-materia-com-a-participacao-da-oab-no-plenario-do-cnj/

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