A Importância da Ética na Contabilidade

A contabilidade é uma das áreas mais fundamentais e críticas para o funcionamento das organizações e economias. Seu papel é fornecer informações financeiras precisas e confiáveis, que servem de base para a tomada de decisões estratégicas e o cumprimento das obrigações legais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-importancia-da-etica-na-contabilidade/

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Deputados aprovaram nesta terça o regime de urgência para a proposta.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta terça (29). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/camara-pode-votar-nesta-quarta-feira-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamentos/

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SEFA/PR - Paralisação Programada do Ambiente Autorizador de CT-e

A Receita Estadual do Paraná comunica que haverá uma manutenção programada no Ambiente Autorizador de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), entre as 19h00 do dia 31/8/2023 (quinta-feira) e as 2h00 do dia 1º/9/2023 (sexta-feira), para realizar a migração dos servidores de banco de dados desses sistemas.
Durante esse período, todos os serviços existentes nos ambientes de homologação e produção do CT-e estarão indisponíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sefa-pr-paralisacao-programada-do-ambiente-autorizador-de-ct-e/

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PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história

Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos, produtor do Cimento Nassau. Com o acordo, serão regularizadas dívidas de aproximadamente R$ 11 bilhões, sendo R$ 270 milhões referentes a créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vinham sendo cobrados judicialmente sem sucesso há mais de 10 anos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-realiza-maior-acordo-de-transacao-tributaria-da-historia/

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🔔 HOJE TEM PLANTÃO CONTNEWS 🔔FGTS DIGITAL - Como proceder no período de testes? 🤔
🗓️ HOJE 31/08 ÀS 19H - AO VIVO E GRATUITO
Enviaremos o link da transmissão e materiais no Grupo Whatsapp FGTS DIGITAL. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsfgtsdigital
O período de testes do FGTS Digital já está no ar e os empregadores têm até novembro/23 para se prepararem. Por isso, o Plantão ContNews vai reunir especialistas no assunto para orientar os próximos passos para entrar nessa nova sistemática. Participe!
Convidados:
*Jení Carla Fritzke Schulter - consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista do Portal ContNews*João Paulo Machado - Auditor Fiscal do Trabalho
Moderação:
*Magda Battiston - Portal ContNews

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Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamentos/

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Comissão aprova desconto no Imposto de Renda dos gastos com obras de acessibilidade

Proposta pretende promover inclusão e integração das pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o desconto no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com obras ou com treinamento – profissional ou familiar – visando a integração e o atendimento de pessoa com deficiência. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-desconto-no-imposto-de-renda-dos-gastos-com-obras-de-acessibilidade/

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Reforma tributária: CAE realiza nova audiência para debater impactos

A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (30), para avaliação de seus impactos. Os participantes ressaltaram a complexidade do atual sistema brasileiro de arrecadação de tributos e defenderam a proposta da reforma de unificar alguns deles por meio do novo imposto de valor agregado, o IVA. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-cae-realiza-nova-audiencia-para-debater-impactos/

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CFC participa do Simpósio Internacional sobre as Matrizes Tributárias no âmbito do Brasil-Chile

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi convidado pelo Grupo Chileno de Estudos Contábeis e Tributários para participar do Simpósio Tributário Internacional, centrado nos estudos realizados no Brasil e no Chile. O evento aconteceu no dia 25 de agosto, no Rio de Janeiro, com o intuito de estabelecer um amplo debate acerca dos sistemas tributários desses dois países sul-americanos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfc-participa-do-simposio-internacional-sobre-as-matrizes-tributarias-no-ambito-do-brasil-chile/

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NFS-e: emissão no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória. Veja o passo a passo

Nota Fiscal de Serviços eletrônica vale para Microempreendedores Individuais de todo o país.A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país. A medida segue a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/22 e vale para os MEI prestadores de serviços para pessoas jurídicas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nfs-e-emissao-no-padrao-nacional-para-mei-passa-a-ser-obrigatoria-veja-o-passo-a-passo/

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"Prerrogativas são garantias do cidadão", diz diretor-tesoureiro da OAB em conferência em MT

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, disse na terça-feira (30/8) na Conferência Estadual da Advocacia em Mato Grosso que a categoria não deve aceitar uma violação por menor que seja, porque não existe violação pequena ou grande, existe violação das prerrogativas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prerrogativas-sao-garantias-do-cidadao-diz-diretor-tesoureiro-da-oab-em-conferencia-em-mt/

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Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos

Segundo o governo, a nova regra facilita o crescimento da economia sem comprometer a responsabilidade fiscal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir o teto de gastos públicos. O projeto (PLP 93/23) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 22 de agosto após passar pelo Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lei-do-arcabouco-fiscal-e-sancionada-novo-regime-substitui-o-teto-de-gastos-publicos/

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Reforma tributária e seus desafios federativos

“Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando levantar-se puxando a alça” (Winston Churchill)
O Senado Federal aprovou seu plano de trabalho para análise da PEC 45/2019 (“reforma tributária”), com votação prevista para este ano. Esse cronograma contempla a análise dos impactosda proposta sobre diversos setores da economia e a discussão de pontos sensíveis para Estados e Municípios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-e-seus-desafios-federativos/

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Tendências e Inovações na Contabilidade

Adentrando o território das finanças corporativas, somos confrontados com uma miríade de metamorfoses que transcende o mundo contábil como conhecemos. Nesse turbilhão de mudanças, as tradicionais práticas contábeis são desafiadas por forças disruptivas, empurrando-nos para a vanguarda da perplexidade e imprevisibilidade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/tendencias-e-inovacoes-na-contabilidade/

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Tocantins tem o maior ICMS do país e serviços precários, diz senador Irajá

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com o estado do Tocantins que, segundo ele, persiste em manter a maior alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país, na contramão das discussões sobre a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/tocantins-tem-o-maior-icms-do-pais-e-servicos-precarios-diz-senador-iraja/

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Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o novo arcabouço fiscal brasileiro (lei complementar 200/2023), que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União.
O novo arcabouço contou com importante papel do Senado em sua formatação, pois emendas sugeridas na Casa foram depois confirmadas na Câmara e sancionadas pelo presidente Lula. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/novo-arcabouco-fiscal-entra-em-vigencia-no-brasil/

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Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional

Os esforços para normalizar a situação já estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema. Em relação à instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, comunicamos que os esforços para normalizar a situação estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comunicado-instabilidade-no-sistema-de-emissao-da-nota-fiscal-de-servico-eletronica-nfs-e-de-padrao-nacional/

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Medida provisória regulamenta isenção para créditos fiscais

A partir de agora, passa a ser necessário comprovar o uso adequado da subvenção para se obter o benefício da isenção tributária.
A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O texto foi publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-regulamenta-isencao-para-creditos-fiscais/

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Manutenção do MEI: o que fazer em caso de dívidas ou CNPJ em desuso

A Receita Federal publicou em 31/08 um alerta aos Microempreendedores Individuais (MEI) sobre a necessidade de regularização.
A empresa que tiver débitos junto à Receita Federal ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá ser excluída do Simples Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/manutencao-do-mei-o-que-fazer-em-caso-de-dividas-ou-cnpj-em-desuso/

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EFD-Reinf série 4-000 - R-4010 - Retenções na Fonte Pessoa Física

O primeiro evento dentro os novos que serão gerados a partir da competência de março de 2023 com relação às retenções federais será o R-4010. Confira o artigo completo em: https://www.portalcontnews.com.br/efd-reinf-serie-4-000-r-4010-retencoes-na-fonte-pessoa-fisica/

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Checklist tributário - 03/09/2023 a 09/09/2023

Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-03-09-2023-a-09-09-2023/

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