Pacheco diz que Senado entrega arcabouço fiscal para sanção em junho
O novo arcabouço fiscal será entregue ainda no mês de junho para sanção. Foi o que disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante um evento pelo Dia da Indústria (25), em São Paulo. Também estavam na Fiesp o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-diz-que-senado-entrega-arcabouco-fiscal-para-sancao-em-junho/
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O novo arcabouço fiscal será entregue ainda no mês de junho para sanção. Foi o que disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante um evento pelo Dia da Indústria (25), em São Paulo. Também estavam na Fiesp o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-diz-que-senado-entrega-arcabouco-fiscal-para-sancao-em-junho/
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Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Como não sofreu alterações de mérito, o projeto segue para sanção. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simplificacao-de-obrigacoes-tributarias-para-empresas-vai-a-sancao/
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Como não sofreu alterações de mérito, o projeto segue para sanção. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simplificacao-de-obrigacoes-tributarias-para-empresas-vai-a-sancao/
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Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção.
Na comissão mista, o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI) incluiu na MP uma política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação. Também incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda. Como o teor inicial da medida mudou, o texto passou a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/salario-minimo-de-r-1-320-e-correcao-do-ir-vao-a-sancao/
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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção.
Na comissão mista, o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI) incluiu na MP uma política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação. Também incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda. Como o teor inicial da medida mudou, o texto passou a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/salario-minimo-de-r-1-320-e-correcao-do-ir-vao-a-sancao/
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Sescon-SP participa de cerimônia de Sanção de Projeto que beneficia contribuintes paulistas
O vice-presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Souza dos Santos, participou na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 1246/2023 pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescon-sp-participa-de-cerimonia-de-sancao-de-projeto-que-beneficia-contribuintes-paulistas/
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O vice-presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Souza dos Santos, participou na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 1246/2023 pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescon-sp-participa-de-cerimonia-de-sancao-de-projeto-que-beneficia-contribuintes-paulistas/
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OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-comemora-sancao-da-lei-sobre-comprovacao-de-feriado-local-em-recursos-judiciais/
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A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-comemora-sancao-da-lei-sobre-comprovacao-de-feriado-local-em-recursos-judiciais/
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