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Nesta quarta-feira, 24 de maio a Receita Federal abre consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2023

Serão contemplados 4.129.925 contribuintes. O valor a ser pago é o maior da história da Receita Federal, totalizando um crédito de R$ 7,5 bilhões. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nesta-quarta-feira-24-de-maio-a-receita-federal-abre-consulta-ao-primeiro-lote-de-restituicao-do-irpf-2023/

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Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a aplicação da regra prevista no artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) na hipótese de substituição tributária para frente. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/primeira-secao-vai-definir-aplicacao-de-regra-de-restituicao-de-diferencas-de-icms-st/

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ME, EPP e MEI pedido de restituição Simples Nacional

O aplicativo “Pedido Eletrônico de Restituição” é um sistema que permite ao contribuinte solicitar a restituição de valores pagos a maior ou indevidamente dentro do Simples Nacional. Assim, o contribuinte consegue receber de volta os valores referentes aos tributos federais apurados no regime. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/me-epp-e-mei-pedido-de-restituicao-simples-nacional/

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ME, EPP e MEI pedido de restituição Simples Nacional - Parte II

Continuando nossa explicação sobre a restituição de valores no Simples Nacional, vamos falar da consulta dos pedidos de restituição.
Para consultar os pedidos eletrônicos de restituição solicitados, o contribuinte deve clicar no item Consultar Pedidos de Restituição dentro do sistema eletrônico de restituição do Simples Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/me-epp-e-mei-pedido-de-restituicao-simples-nacional-parte-ii/

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Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2023

Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões. A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-abre-nesta-quinta-feira-24-de-agosto-consulta-ao-quarto-lote-de-restituicao-do-irpf-2023/

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Tempo para pedido de restituição ou declaração de compensação

O PerDComp é uma declaração muito utilizada por contribuintes para reaver valores tributários, recuperados por compensação, restituição ou na forma de reembolso. Abrange apenas a parte federal e não engloba tributos municipais ou estaduais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/tempo-para-pedido-de-restituicao-ou-declaracao-de-compensacao/

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Receita Federal abriu nesta sexta-feira, 22 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2023

Serão contemplados 1.261.100 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.965.610.737,14.A partir das 10 horas desta última sexta-feira (22), o quinto lote de restituição do IRPF 2023 esta disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-abre-nesta-sexta-feira-22-de-setembro-consulta-ao-quinto-lote-de-restituicao-do-irpf-2023/

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A RFB abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023

Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-rfb-abre-nesta-quinta-feira-23-de-novembro-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-novembro-de-2023/

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Receita Federal abriu nesta quarta-feira, 20 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro de 2023

Serão contemplados 244.476 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 370.453.244,97. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-abriu-nesta-ultima-quarta-feira-20-de-dezembro-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-dezembro-de-2023/

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Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024

Serão contemplados 306.224contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-abre-nesta-quarta-feira-24-de-janeiro-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-janeiro-de-2024/

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A RFB abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2024

Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-rfb-abre-nesta-quinta-feira-21-de-marco-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-marco-de-2024/

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RFB abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril

Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/rfb-abre-nesta-terca-feira-23-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-abril/

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Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pedido-eletronico-de-restituicao-acesso-exclusivo-pelo-portal-e-cac/
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Projeto inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1535/24 inclui entre as prioridades para restituição do Imposto de Renda (IR) as vítimas de desastres naturais ou provocados pela ação humana, desabrigadas ou desalojadas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-inclui-vitimas-de-desastres-nas-prioridades-da-restituicao-do-imposto-de-renda/

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