Conceitos básicos de tributação

A tributação é um tema fundamental em qualquer sociedade, pois é por meio dos impostos que o Estado obtém recursos para financiar suas atividades e prover serviços públicos à população. No Brasil, existem diversos impostos que incidem tanto sobre pessoas físicas quanto sobre pessoas jurídicas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conceitos-basicos-de-tributacao/

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Município mais rico arrecada 200 vezes mais com impostos que o mais pobre

A diferença entre a maior receita per capita municipal (ISS + ICMS) e a menor pode cair de 200 para 13 vezes com a aprovação da reforma tributária. É o que aponta um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/municipio-mais-rico-arrecada-200-vezes-mais-com-impostos-que-o-mais-pobre/

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Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos
A contabilidade e a gestão tributária têm sido palco de debates acalorados sobre a guerra fiscal e a competição com impostos. Enquanto alguns defendem a competição fiscal como estratégia para estimular o desenvolvimento regional, outros alertam para os problemas decorrentes da guerra fiscal.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/guerra-fiscal-ou-competicao-com-impostos-analisando-as-abordagens-e-seus-impactos/
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Em debate sobre reforma tributária, debatedores pedem não cumulatividade de impostos

Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a reforma tributária (PEC 45/2019) do ponto de vista do setor do comércio. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/em-debate-sobre-reforma-tributaria-debatedores-pedem-nao-cumulatividade-de-impostos/

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Sescon´s pedem prorrogação de prazo para recolhimento de impostos

A diretoria do SESCON GF, em parceria com as demais entidades contábeis das empresas contábeis do Estado, entregaram à Receita Federal e ao Governo do Estado uma carta de reivindicações pedindo a prorrogação em 60 dias do recolhimento de impostos federais e estaduais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescons-pedem-prorrogacao-de-prazo-para-recolhimento-de-impostos/

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Prefeitura de Dourados lança Refis, oferece descontos e parcela impostos em atraso

A proposta para o Refis foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (17).A Prefeitura de Dourados protocolou na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), a proposta de Projeto de Lei que visa estabelecer um programa de refinanciamento de dívidas, conhecido como Refis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prefeitura-de-dourados-lanca-refis-oferece-descontos-e-parcela-impostos-em-atraso/

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Reforma tributária: relator destaca 'trava' para impedir alta de impostos

O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do imposto pago na compra do botijão de gás. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-destaca-trava-para-impedir-alta-de-impostos/

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Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde

Na última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, mas aumenta a tributação de produtos nocivos à saúde. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-vai-aumentar-impostos-de-produtos-nocivos-a-saude/

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Forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos tem um novo projeto

Proposta substitui valor venal pelo valor de mercado dos bens. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/forma-de-calculo-de-impostos-sobre-imoveis-e-veiculos-tem-um-novo-projeto/

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Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial

Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros sócios, essas modificações do estado da pessoa jurídica não são motivo para que o fisco deixe de cobrar os débitos tributários pendentes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-empresa-ficam-os-impostos-a-responsabilidade-tributaria-na-dissolucao-e-na-sucessao-empresarial/

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Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-regulamenta-contencioso-administrativo-de-impostos-criados-pela-reforma-tributaria/

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Para advogado, é cedo para comemorar simplificação em cobrança de impostos

O Projeto de lei de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional, e a promessa de simplificação do sistema de cobrança de impostos no Brasil, unificando cinco tributos, tem gerado inúmeras discussões, pela complexidade em diversos pontos.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-advogado-e-cedo-para-comemorar-simplificacao-em-cobranca-de-impostos/

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Prefeitura de Porto Alegre prorroga vencimentos de impostos e adota medidas em resposta às enchentes

Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de suspender ações de cobrança administrativa e, em alguns casos, a judicial.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prefeitura-de-porto-alegre-prorroga-vencimentos-de-impostos-e-adota-medidas-em-resposta-as-enchentes/

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