Comissões promovem debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária

As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissoes-promovem-debate-sobre-a-regulamentacao-infraconstitucional-da-reforma-tributaria/

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Relatório preliminar da comissão sobre IA será apresentado nesta quarta

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) agendou reunião para a quarta-feira (24), às 14h, para apresentação do relatório preliminar sobre uma série de projetos de lei que tratam do uso da IA no país. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relatorio-preliminar-da-comissao-sobre-ia-sera-apresentado-nesta-quarta/

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O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) debate com a Receita Federal o Projeto de Lei nº 15, de 2024 – PL da Conformidade

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-instituto-brasileiro-de-ensino-desenvolvimento-e-pesquisa-idp-debate-com-a-receita-federal-o-projeto-de-lei-no-15-de-2024-pl-da-conformidade/
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Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/audiencia-debate-regulamentacao-da-reforma-tributaria-com-secretario-do-governo/
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Comissão debate impactos sociais da reforma tributária

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável".
O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-debate-impactos-sociais-da-reforma-tributaria/

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Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-debate-reducoes-de-aliquotas-e-creditos-presumidos/

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GT debate regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) se reuniram nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no plenário 11. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/gt-debate-regulamentacao-do-imposto-sobre-bens-e-servicos/

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Vice-presidente Técnica do CFC debate normas internacionais na 14ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/vice-presidente-tecnica-do-cfc-debate-normas-internacionais-na-14a-conferencia-brasileira-de-contabilidade-e-auditoria/

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Grupo da reforma tributária debate imunidade tributária e transição para novo regime

O secretário Bernardo Appy é um dos convidados para falar sobre as regras de transição. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-da-reforma-tributaria-debate-imunidade-tributaria-e-transicao-para-novo-regime/

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Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regulacao-de-sistemas-de-inteligencia-artificial-e-tema-de-debate-na-camara/

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