Sistemática da Substituição Tributária de ICMS
A empresa que recolhe ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), deve conhecer a sistemática da substituição tributária. Isso porque esta é uma obrigação tributária muito complexa, e não raro, vemos o pagamento do ICMS ST em excesso ou a menor.
Nestes casos, é possível a recuperação, ressarcimento e complemento do ICMS-ST ou do Fundo de Combate à Pobreza (FCP, Fecop e outras nomenclaturas). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sistematica-da-substituicao-tributaria-de-icms/
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A empresa que recolhe ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), deve conhecer a sistemática da substituição tributária. Isso porque esta é uma obrigação tributária muito complexa, e não raro, vemos o pagamento do ICMS ST em excesso ou a menor.
Nestes casos, é possível a recuperação, ressarcimento e complemento do ICMS-ST ou do Fundo de Combate à Pobreza (FCP, Fecop e outras nomenclaturas). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sistematica-da-substituicao-tributaria-de-icms/
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Alteração no Convênio s/n, de 15 de dezembro de 1970 (Tabela de CFOP)
O CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações, ele é formado por quatro números e cada um tem um significado. A codificação é utilizada para emitir documentos fiscais de operações com mercadorias e serviços tributados pelo ICMS.
Para o ano de 2023 vamos ter várias alterações nesta tabela, provenientes do Ajuste Sinief n° 16, de 30 de julho de 2020, então o Ajuste Sinief 03/2022 apenas atualiza o 16/2020 revogando ele por conta da obrigatoriedade de suas datas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alteracao-no-convenio-s-n-de-15-de-dezembro-de-1970-tabela-de-cfop/
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O CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações, ele é formado por quatro números e cada um tem um significado. A codificação é utilizada para emitir documentos fiscais de operações com mercadorias e serviços tributados pelo ICMS.
Para o ano de 2023 vamos ter várias alterações nesta tabela, provenientes do Ajuste Sinief n° 16, de 30 de julho de 2020, então o Ajuste Sinief 03/2022 apenas atualiza o 16/2020 revogando ele por conta da obrigatoriedade de suas datas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alteracao-no-convenio-s-n-de-15-de-dezembro-de-1970-tabela-de-cfop/
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RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da ST as operações envolvendo oito grupos de mercadorias.
A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-oito-grupos-de-mercadorias/
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Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da ST as operações envolvendo oito grupos de mercadorias.
A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-oito-grupos-de-mercadorias/
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Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência
A carga tributária do Brasil é alvo de muitas reclamações. E muito disso se deve aos excessivos impostos e também à forma como eles são arrecadados. Um mecanismo que contribui para essa realidade é a lei da substituição tributária, que atinge segmentos de grande volume de comércio - da indústria do plástico e vidro à de bebidas e combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/substituicao-tributaria-e-injusta-com-o-principio-da-livre-concorrencia/
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A carga tributária do Brasil é alvo de muitas reclamações. E muito disso se deve aos excessivos impostos e também à forma como eles são arrecadados. Um mecanismo que contribui para essa realidade é a lei da substituição tributária, que atinge segmentos de grande volume de comércio - da indústria do plástico e vidro à de bebidas e combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/substituicao-tributaria-e-injusta-com-o-principio-da-livre-concorrencia/
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Receita Estadual do RS alerta para as alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir desta sexta
Conforme anunciado, atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida constou no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho, e é válida a partir desta sexta-feira, 1º de julho de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-estadual-do-rs-alerta-para-as-alteracoes-decorrentes-da-exclusao-da-substituicao-tributaria-a-partir-desta-sexta/
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Conforme anunciado, atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida constou no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho, e é válida a partir desta sexta-feira, 1º de julho de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-estadual-do-rs-alerta-para-as-alteracoes-decorrentes-da-exclusao-da-substituicao-tributaria-a-partir-desta-sexta/
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Sefaz MT reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que os códigos de receita para recolhimento do imposto foram alterados. Portanto, as empresas que recolhem o ICMS por operação ou que apuram mensalmente devem se atentar na hora de emitir o Documento de Arrecadação (DAR) e de fazer a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-mt-reduz-e-atualiza-codigos-de-receitas-para-arrecadacao-do-icms/
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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que os códigos de receita para recolhimento do imposto foram alterados. Portanto, as empresas que recolhem o ICMS por operação ou que apuram mensalmente devem se atentar na hora de emitir o Documento de Arrecadação (DAR) e de fazer a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-mt-reduz-e-atualiza-codigos-de-receitas-para-arrecadacao-do-icms/
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Movimentação dos Estados acerca da redução do ICMS nos combustíveis
Por meio dele a Confaz fixou a base de cálculo do ICMS para operações com Diesel S10 e Óleo Diesel a partir do dia 1° de julho.
O Convênio 81/22, publicado no DOU dia 28/06/2022, também fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
Com essas publicações os preços de referência (pautas) que até então são usados para o cálculo do ICMS deixam de vigorar. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/movimentacao-dos-estados-acerca-da-reducao-do-icms-nos-combustiveis/
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Por meio dele a Confaz fixou a base de cálculo do ICMS para operações com Diesel S10 e Óleo Diesel a partir do dia 1° de julho.
O Convênio 81/22, publicado no DOU dia 28/06/2022, também fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
Com essas publicações os preços de referência (pautas) que até então são usados para o cálculo do ICMS deixam de vigorar. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/movimentacao-dos-estados-acerca-da-reducao-do-icms-nos-combustiveis/
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ICMS Substituição tributária – o final de um ciclo
Por mais de uma década, o empresário gaúcho pagou o seu principal imposto (o ICMS) por uma sistemática que só existe no nosso país: a substituição tributária (ST). Esse sistema de pagamento, muito utilizado pelo nosso estado, transfere a cobrança do ICMS para o momento “anterior” ao da venda da mercadoria ao consumidor final. Em outras palavras, quando um cliente compra uma mercadoria em uma loja, o ICMS já foi pago pela indústria ao Estado, sendo o seu custo incluído e pago pelo lojista quando das suas compras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/icms-substituicao-tributaria-o-final-de-um-ciclo/
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Por mais de uma década, o empresário gaúcho pagou o seu principal imposto (o ICMS) por uma sistemática que só existe no nosso país: a substituição tributária (ST). Esse sistema de pagamento, muito utilizado pelo nosso estado, transfere a cobrança do ICMS para o momento “anterior” ao da venda da mercadoria ao consumidor final. Em outras palavras, quando um cliente compra uma mercadoria em uma loja, o ICMS já foi pago pela indústria ao Estado, sendo o seu custo incluído e pago pelo lojista quando das suas compras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/icms-substituicao-tributaria-o-final-de-um-ciclo/
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O fim dos CFOP de substituição tributária do ICMS
Com o fim dos códigos fiscais de ICMS ST serão necessárias algumas alterações internas nas empresas.
A primeira coisa a se comentar é que o ICMS ST não será extinto, o que vai acontecer é uma mudança na codificação dos CFOPs. Só porque, os CFOPs específicos de ICMS ST deixarão de ser usados não quer dizer que será o fim da substituição tributária do ICMS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-fim-dos-cfop-de-substituicao-tributaria-do-icms/
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Com o fim dos códigos fiscais de ICMS ST serão necessárias algumas alterações internas nas empresas.
A primeira coisa a se comentar é que o ICMS ST não será extinto, o que vai acontecer é uma mudança na codificação dos CFOPs. Só porque, os CFOPs específicos de ICMS ST deixarão de ser usados não quer dizer que será o fim da substituição tributária do ICMS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-fim-dos-cfop-de-substituicao-tributaria-do-icms/
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A substituição tributária sobre transportes
O prestador de serviço de transporte intermunicipal e interestadual deve ver as regras tributárias relativas ao estado de coleta da mercadoria. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-substituicao-tributaria-sobre-transportes/
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O prestador de serviço de transporte intermunicipal e interestadual deve ver as regras tributárias relativas ao estado de coleta da mercadoria. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-substituicao-tributaria-sobre-transportes/
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Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-reducao-de-aliquota-de-icms-para-microempresa-em-substituicao-tributaria/
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#ContNews #Contabilidade #fiscal #comissão #aprova #redução #alíquota #icms #microempresa #substituiçãotributária
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-reducao-de-aliquota-de-icms-para-microempresa-em-substituicao-tributaria/
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