Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o processo administrativo e tributário do país. O requerimento para a instituição da comissão (RQS 479/2023) foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-vai-analisar-sugestoes-para-dinamizar-o-processo-administrativo-e-tributario/

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Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal

Senado excluiu do limite de despesas os valores referentes aos fundos de educação e do DF e os gastos com ciência e tecnologia.A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-vai-analisar-emendas-sobre-fundeb-e-fcdf-no-projeto-do-arcabouco-fiscal/

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Senado volta a analisar desoneração da folha

Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está a que estende a diminuição da contribuição previdenciária a todos os municípios brasileiros. O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a municípios menores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-volta-a-analisar-desoneracao-da-folha/

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Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Texto cria também a figura do benefício provisório. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-novos-prazos-para-o-inss-analisar-pedidos-de-beneficios-e-aposentadorias/

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Câmara instala grupo de trabalho para analisar a regulamentação da reforma tributária

Projeto encaminhado pelo governo traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/camara-instala-grupo-de-trabalho-para-analisar-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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