Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população
Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação dos seguintes produtos: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar. A redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC do Mercosul (Letec) e terá vigência até o 31 de dezembro de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camex-reduz-a-zero-imposto-de-importacao-de-sete-itens-da-cesta-de-consumo-da-populacao/
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Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação dos seguintes produtos: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar. A redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à TEC do Mercosul (Letec) e terá vigência até o 31 de dezembro de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camex-reduz-a-zero-imposto-de-importacao-de-sete-itens-da-cesta-de-consumo-da-populacao/
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Confac debate normas de facilitação do comércio
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) reuniu-se na última terça-feira (28/6) para tratar de normas atuais incidentes sobre o comércio exterior, como a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) Regional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O acordo estabelece que cada parte, na medida do possível, conceda aos operadores certificados como OEA pela outra parte os benefícios estabelecidos em seu Programa OEA que sejam compatíveis com sua legislação nacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confac-debate-normas-de-facilitacao-do-comercio/
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O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) reuniu-se na última terça-feira (28/6) para tratar de normas atuais incidentes sobre o comércio exterior, como a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) Regional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O acordo estabelece que cada parte, na medida do possível, conceda aos operadores certificados como OEA pela outra parte os benefícios estabelecidos em seu Programa OEA que sejam compatíveis com sua legislação nacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confac-debate-normas-de-facilitacao-do-comercio/
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Camex reduz Imposto de Importação de 13 produtos
Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidido dia (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três tiveram a alíquota diminuída para 2%, e um para 6,5%.
Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camex-reduz-imposto-de-importacao-de-13-produtos/
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Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidido dia (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três tiveram a alíquota diminuída para 2%, e um para 6,5%.
Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camex-reduz-imposto-de-importacao-de-13-produtos/
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Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
No site do Ministério da Economia, estão disponíveis a Minuta de Resolução e o Formulário para contribuições (disponível de 25 de julho de 2022 a 8 de setembro de 2022). Podem se manifestar na consulta pública os consumidores, produtores, empresas, associações, entidades de classe, federações, confederações, associações de consumidores, organizações não governamentais, membros da comunidade acadêmica e outros interessados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camex-abre-consulta-publica-sobre-alteracoes-na-lista-de-bens-sem-similar-nacional/
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No site do Ministério da Economia, estão disponíveis a Minuta de Resolução e o Formulário para contribuições (disponível de 25 de julho de 2022 a 8 de setembro de 2022). Podem se manifestar na consulta pública os consumidores, produtores, empresas, associações, entidades de classe, federações, confederações, associações de consumidores, organizações não governamentais, membros da comunidade acadêmica e outros interessados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camex-abre-consulta-publica-sobre-alteracoes-na-lista-de-bens-sem-similar-nacional/
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