Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos pequenos contribuintes

A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/litigio-zero-medida-provisoria-1-160-2023-mantem-duplo-grau-de-jurisdicao-e-nao-traz-prejuizos-aos-pequenos-contribuintes/

🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review


#contnews #contabilidade #fiscal #litígiozero #mp #mantém #duplograu #jurisprudência #nãotrazprejuízo #pequenos #contribuintes #receitafederal

STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo permanente, energia elétrica e comunicações. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-mantem-validade-de-lei-que-disciplinou-o-aproveitamento-de-credito-de-icms/

🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#ContNews #Contabilidade #fiscal #stf #mantém #validade #lei #disciplinou #aproveitamentodecrédito #icms

Congresso promulga PEC da Reforma Tributária e mantém redução de 30% na alíquota para profissionais liberais

Em sessão histórica no Congresso Nacional, parlamentares promulgaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. A PEC simplifica e unifica impostos em todo o país.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-promulga-pec-da-reforma-tributaria-e-mantem-reducao-de-30-na-aliquota-para-profissionais-liberais/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#ContNews #Contabilidade #contábil #congresso #promulga #pec #reformatributária #mantém #redução #30% #alíquota #profissionaisliberais

Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios

Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária de 8% sobre a folha de pagamentos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/apos-acordo-com-pacheco-governo-mantem-aliquota-de-8-para-municipios/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#ContNews #Contabilidade #fiscal #acordo #pacheco #governo #mantém #alíquota #8%paramunicípios

STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal

Cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-mantem-icms-sobre-servicos-de-transporte-maritimo-interestadual-e-intermunicipal/

🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil

Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review

#ContNews #Contabilidade #fiscal #stf #mantém #icms #sobreserviços #transportemarítimo #interestadual #intermunicipal