Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração 11/2022
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorroga-o-prazo-para-apresentacao-da-declaracao-de-debitos-e-creditos-tributarios-federais-previdenciarios-e-de-outras-entidades-e-fundos-dctfweb-relativa-ao-periodo-de-apuracao-11-2022/
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Prazo para inscrição no 37º Exame da Ordem é prorrogado
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (19/12), que o prazo para inscrição para o 37º EOU foi prorrogado até as 17h de quarta-feira, dia 21 de dezembro. Já a data-limite para o pagamento da taxa não foi alterada e segue sendo 27 de janeiro de 2023.
O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-inscricao-no-37o-exame-da-ordem-e-prorrogado/
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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (19/12), que o prazo para inscrição para o 37º EOU foi prorrogado até as 17h de quarta-feira, dia 21 de dezembro. Já a data-limite para o pagamento da taxa não foi alterada e segue sendo 27 de janeiro de 2023.
O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-inscricao-no-37o-exame-da-ordem-e-prorrogado/
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Prorrogado o prazo de envio na nova versão da EFD-Reinf
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133/2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 prorrogando o prazo de início de obrigatoriedade de apresentar os eventos da série R-4000 da EFD-Reinf para o dia 21 de setembro de 2023. Como consequência, também fica prorrogado o envio dos eventos na versão 2.1.1 permanecendo os leiautes da versão 1.5.1 vigentes até a referida data. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-o-prazo-de-envio-na-nova-versao-da-efd-reinf/
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Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133/2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 prorrogando o prazo de início de obrigatoriedade de apresentar os eventos da série R-4000 da EFD-Reinf para o dia 21 de setembro de 2023. Como consequência, também fica prorrogado o envio dos eventos na versão 2.1.1 permanecendo os leiautes da versão 1.5.1 vigentes até a referida data. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-o-prazo-de-envio-na-nova-versao-da-efd-reinf/
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Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio
Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo para adesões ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente "Litígio Zero". Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-adesao-ao-programa-litigio-zero-e-prorrogado-ate-31-de-maio/
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Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo para adesões ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente "Litígio Zero". Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-adesao-ao-programa-litigio-zero-e-prorrogado-ate-31-de-maio/
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Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda 31/07.O prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio Zero, foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-de-adesao-ao-programa-litigio-zero-e-prorrogado-para-28-de-dezembro/
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Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda 31/07.O prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio Zero, foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-de-adesao-ao-programa-litigio-zero-e-prorrogado-para-28-de-dezembro/
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Prazo de adesão ao Simples Nacional não foi prorrogado pela Receita Federal
Empreendedores que foram desenquadrados do regime tributário precisam regularizar a sua situação até o ano que vem. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-de-adesao-ao-simples-nacional-nao-foi-prorrogado-pela-receita-federal/
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Prorrogado o inicio do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC
O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinentes de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em seus documentos fiscais emitidos.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-o-inicio-do-preenchimento-do-icms-desonerado-e-motivo-da-desoneracao-nas-notas-fiscais-em-sc/
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Prorrogado pela Receita Federal para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-para-12-de-abril-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/
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Prorrogado pela Receita prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-prazo-para-autorregularizacao-incentivada-de-debitos-decorrentes-de-exclusoes-efetuadas-em-desacordo-com-o-art-30-da-lei-12973-2014/
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CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís
Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-e-oab-ma-promovem-1o-encontro-nacional-de-coaching-juridico-em-sao-luis/
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Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-edital-de-transacao-voltado-a-tese-sobre-subvencoes/
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