Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou do vice. Três estados já informaram que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes presentes pode chegar a 24. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-recebe-governadores-nesta-terca-para-discutir-reforma-tributaria/
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O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou do vice. Três estados já informaram que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes presentes pode chegar a 24. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-recebe-governadores-nesta-terca-para-discutir-reforma-tributaria/
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Reforma Tributária: aprovada na Câmara, mas debate continua no Senado
No FENACON no Congresso desta semana, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, conversou com Rodrigo Octávio Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda sobre a proposta que visa transformar o sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-aprovada-na-camara-mas-debate-continua-no-senado/
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No FENACON no Congresso desta semana, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, conversou com Rodrigo Octávio Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda sobre a proposta que visa transformar o sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-aprovada-na-camara-mas-debate-continua-no-senado/
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Aprovado pelo Senado : incentivo fiscal para contratação de idosos é destaque
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter o direito de deduzir dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente. Pelo texto aprovado (PL 4.890/2019) esta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o benefício fiscal terá duração de cinco anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-incentivo-fiscal-para-contratacao-de-idosos-e-destaque/
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Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter o direito de deduzir dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente. Pelo texto aprovado (PL 4.890/2019) esta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o benefício fiscal terá duração de cinco anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-incentivo-fiscal-para-contratacao-de-idosos-e-destaque/
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Senado volta a analisar desoneração da folha
Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está a que estende a diminuição da contribuição previdenciária a todos os municípios brasileiros. O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a municípios menores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-volta-a-analisar-desoneracao-da-folha/
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Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está a que estende a diminuição da contribuição previdenciária a todos os municípios brasileiros. O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a municípios menores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-volta-a-analisar-desoneracao-da-folha/
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Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), às 10h, no Plenário do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prefeitos-discutem-reforma-tributaria-em-sessao-tematica-no-senado/
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Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), às 10h, no Plenário do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prefeitos-discutem-reforma-tributaria-em-sessao-tematica-no-senado/
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Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis
O Senado aprovou o projeto (PLP 136/2023) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas na arrecadação com a redução, em junho de 2022, do ICMS sobre os combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-compensacao-pela-perda-de-receita-do-icms-sobre-combustiveis/
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O Senado aprovou o projeto (PLP 136/2023) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas na arrecadação com a redução, em junho de 2022, do ICMS sobre os combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-compensacao-pela-perda-de-receita-do-icms-sobre-combustiveis/
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Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/
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Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/
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Reforma tributária: entenda os principais pontos do texto aprovado no Senado
A "trava de referência", mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-entenda-os-principais-pontos-do-texto-aprovado-no-senado/
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A "trava de referência", mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-entenda-os-principais-pontos-do-texto-aprovado-no-senado/
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Aprovada no Senado, Reforma Tributária será uma revolução para os pequenos negócios, aponta Sebrae
Votação dos dois turnos ocorreu nesta quarta-feira (8). Texto base do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) retorna para a Câmara dos Deputados.Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-no-senado-reforma-tributaria-sera-uma-revolucao-para-os-pequenos-negocios-aponta-sebrae/
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Votação dos dois turnos ocorreu nesta quarta-feira (8). Texto base do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) retorna para a Câmara dos Deputados.Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-no-senado-reforma-tributaria-sera-uma-revolucao-para-os-pequenos-negocios-aponta-sebrae/
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Senado Aprova: reforma tributária é o destaque da semana
O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 da composição da Casa, para a aprovação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reforma.../
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O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 da composição da Casa, para a aprovação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reforma.../
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