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MTE promove live sobre a Fase de Testes do FGTS Digital nesta quinta-feira (10)

Ministro do Trabalho e Emprego, presidente do Serpro e procuradora-geral da Fazenda Nacional participam da mesa de abertura. O Ministério do Trabalho e Emprego promove nesta quinta-feira (10), às 15h30, live de apresentação sobre a Fase de Testes do FGTS Digital. Participam da mesa de abertura da cerimônia o ministro Luiz Marinho, o presidente do Serpro, Alexandre Amorim e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi de Almeida. Leia na íntegra :
https://www.portalcontnews.com.br/mte-promove-live-sobre-a-fase-de-testes-do-fgts-digital-nesta-quinta-feira-10/

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MTE, RFB e MPS promovem a “Semana do eSocial – 1ª Edição”. Participe!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Previdência Social (MPS), realiza o evento técnico "Semana do eSocial - 1ª Edição". O encontro está programado para os dias 21, 22 e 23 de novembro, a partir das 14h (horário de Brasília). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mte-rfb-e-mps-promovem-a-semana-do-esocial-1a-edicao-participe/

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Não perca os prazos! Confira quais obrigações devem ser entregues até 29 de fevereiro

Acompanhar a agenda tributária é uma das diversas responsabilidades presentes na rotina de profissionais contábeis, empresas e pessoas físicas. Essa prática é essencial para evitar penalidades e multas, garantindo a regularidade fiscal e a reputação das entidades envolvidas.

Pensando nisso, a FENACON elaborou uma lista das declarações anuais referentes ao exercício de 2023, que devem ser submetidas até o dia 29 de fevereiro.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nao-perca-os-prazos-confira-quais-obrigacoes-devem-ser-entregues-ate-29-de-fevereiro/

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Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos

O MTE anunciou no dia 9, medidas de apoio aos trabalhadores do RS em decorrência do estado de calamidade pública. Uma delas é a liberação de mais duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego as trabalhadoras e aos trabalhadores dos municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal e que já estavam recebendo o benefício.

Outra medida do MTE para apoiar os trabalhadores foi a antecipação do pagamento do Abono Salarial de todas as trabalhadoras e trabalhadores do estado do Rio Grande do Sul para o próximo dia 15 de maio.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-adota-medidas-de-apoio-para-facilitar-acesso-a-beneficios-aos-trabalhadores-gauchos/

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MTE autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul

Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 729 que autoriza a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores situados em municípios do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Atualmente, são 46 municípios beneficiados, listados na Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa medida faz parte de um conjunto de ações do MTE para ajudar os trabalhadores gaúchos.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/mte-autoriza-a-suspensao-do-recolhimento-do-fgts-para-empregadores-do-rio-grande-do-sul/

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