Reforma tributária em 2023? Tributaristas veem boas chances de acontecer, mas propostas trazem vantagens e desvantagens

Dentre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a que reúne mais condições políticas de ser aprovada é a PEC 45/19, dado que o próximo governo já sinalizou a preferência pelo projeto. Mas a proposta que criaria um sistema tributário mais justo é a que está na PEC 7/20, acreditam os tributaristas André Felix Ricotta e Daniel Moreti. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-em-2023-tributaristas-veem-boas-chances-de-acontecer-mas-propostas-trazem-vantagens-e-desvantagens/

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Para tributaristas, retomada do voto qualificado no Carf deve aumentar judicialização de processos

Foi uma vitória do governo reinstituir o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas isso não significa que a arrecadação tributária vai aumentar de imediato. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-tributaristas-retomada-do-voto-qualificado-no-carf-deve-aumentar-judicializacao-de-processos/

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Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas

“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo”
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/texto-que-regulamenta-a-reforma-do-consumo-esta-pronto-veja-a-opiniao-de-tributaristas/

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Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/incidencia-do-ibs-e-da-cbs-sobre-doacoes-e-emprestimos-poe-tributaristas-em-lados-opostos/

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