Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã

Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social. Um projeto de sucesso da Receita Federal voltado para mulheres em situação de fragilidade social, desenvolvido no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de uma instituição de ensino no município de Lauro de Freitas/BA, inspirou a criação do recente programa lançado pelo Ministério da Fazenda chamado Mulher Cidadã. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-da-receita-federal-inspira-criacao-do-programa-mulher-cidada/

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Vanderlan anuncia criação de grupo de trabalho para debater a reforma tributária

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) anunciou em pronunciamento na terça-feira (6) a criação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de um grupo de trabalho para analisar a reforma tributária, avaliando o Sistema Tributário Nacional (STN). O senador, que preside a CAE, foi o autor do pedido para criar o grupo de trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vanderlan-anuncia-criacao-de-grupo-de-trabalho-para-debater-a-reforma-tributaria/

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Vanderlan anuncia criação de grupo de trabalho para debater a reforma tributária

Em pronunciamento em Plenário, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), anunciou a criação de um grupo de trabalho na comissão para analisar a reforma tributária, avaliando o Sistema Tributário Nacional (STN). Para o parlamentar é necessário realizar ciclos de debates para discutir profundamente o tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vanderlan-anuncia-criacao-de-grupo-de-trabalho-para-debater-a-reforma-tributaria-2/

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Décio Lima avalia como positiva a ideia da criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas

Presidente Lula cogita a criação da pasta para valorizar e reconhecer ainda mais a importância desse setor econômico que responde por 55% dos empregos no país. O presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, avaliou como extremamente positiva a possibilidade da criação de um ministério para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/decio-lima-avalia-como-positiva-a-ideia-da-criacao-do-ministerio-das-micro-e-pequenas-empresas/

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Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária

A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, foi defendida nesta quarta-feira (13), em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os especialistas avaliaram que a criação do órgão favoreceria a simplificação, a melhoria da arrecadação, a redução de custos e a transparência. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senadores-e-especialistas-divergem-sobre-criacao-de-conselho-na-reforma-tributaria/

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Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), a configuração do Conselho Federativo para a administração dos impostos arrecadados, previsto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-debatedores-defendem-criacao-do-conselho-federativo/

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Comissão mista aprova criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

O 38ª ministério foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-mista-aprova-criacao-do-ministerio-do-empreendedorismo-da-microempresa-e-da-empresa-de-pequeno-porte/

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Publicada NT 2023.005-v.1.00

Publicada a NT 2023.005 -v.1.00 com a criação do evento "Insucesso na Entrega da NF-e". Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-005-v-1-00/

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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-criacao-do-programa-nacional-de-credito-ao-jovem-empreendedor/

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STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-decide-que-numero-de-empregados-nao-e-criterio-para-criacao-de-sindicatos-de-micro-e-pequenas-empresas/

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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-criacao-do-programa-nacional-de-credito-ao-jovem-empreendedor-2/

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