Alíquotas de PIS e Cofins
No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aliquotas-de-pis-e-cofins/
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins.
Os acórdãos estabelecem a não incidência na base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins, devidas pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva, do valor correspondente ao ICMS-ST recolhido antecipadamente pelo substituto.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-inclui-julgados-sobre-nao-incidencia-de-icms-na-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins.
Os acórdãos estabelecem a não incidência na base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins, devidas pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva, do valor correspondente ao ICMS-ST recolhido antecipadamente pelo substituto.
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Alíquotas de PIS e Cofins
No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004).Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração utilizado pela empresa, que pose ser o regime cumulativo e/ou não cumulativo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aliquotas-de-pis-e-cofins-2/
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No PIS e Cofins as alíquotas mais comuns de serem aplicadas são de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a Cofins. Excetua-se da incidência dessas alíquotas a receita auferida pelos produtores ou importadores. Estes deverão aplicar as alíquotas diferenciadas (Lei 10.865/2004).Essas alíquotas são definidas conforme o regime de apuração utilizado pela empresa, que pose ser o regime cumulativo e/ou não cumulativo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aliquotas-de-pis-e-cofins-2/
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Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-direciona-saldo-remanescente-do-pis-pasep-para-seguro-rural/
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O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-direciona-saldo-remanescente-do-pis-pasep-para-seguro-rural/
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Empresas de lucro real podem recuperar crédito de PIS e Cofins
Empresas podem utilizar uma estratégia de recuperação de PIS e COFINS para se apropriarem de créditos de períodos anteriores (últimos 5 anos), de forma que deixem de pagar tributos a vencer e até diminuir valores devidos do passado em alguns casos específicos.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/empresas-de-lucro-real-podem-recuperar-credito-de-pis-e-cofins/
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Empresas podem utilizar uma estratégia de recuperação de PIS e COFINS para se apropriarem de créditos de períodos anteriores (últimos 5 anos), de forma que deixem de pagar tributos a vencer e até diminuir valores devidos do passado em alguns casos específicos.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/empresas-de-lucro-real-podem-recuperar-credito-de-pis-e-cofins/
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Quem não deve pagar PIS e Cofins sobre o faturamento?
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/quem-nao-deve-pagar-pis-e-cofins-sobre-o-faturamento/
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O que são produtos tributados a alíquota zero de PIS e Cofins?
Produtos tributados a alíquota zero também são monofásicos? Vamos lá... Um produto ser tributado a alíquota zero quer dizer que o governo quis incentivar uma determinada mercadoria ou bem, e ele concedeu esse benefício. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-que-sao-produtos-tributados-a-aliquota-zero-de-pis-e-cofins/
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Retenções Federais (PIS, COFINS e CSLL)
A adoção da sistemática da retenção pelo Governo Federal visa agilizar a arrecadação e controlar o seu pagamento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/retencoes-federais-pis-cofins-e-csll-2/
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É ABSOLUTO: Fim do número do PIS
Anotem aí: 03 de abril de 2024 é o dia que abolimos de vez o Número do PIS das nossas vidas (para novas admissões). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/e-absoluto-fim-do-numero-do-pis/
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STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis
Partes envolvidas no processo apresentaram sustentações orais na sessão desta quinta-feira (4). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-comeca-a-julgar-incidencia-de-pis-cofins-sobre-receitas-geradas-por-locacao-de-bens-moveis/
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Partes envolvidas no processo apresentaram sustentações orais na sessão desta quinta-feira (4). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/stf-comeca-a-julgar-incidencia-de-pis-cofins-sobre-receitas-geradas-por-locacao-de-bens-moveis/
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