Como fazer a identificação de mercadorias sujeitas ao ICMS ST - https://bit.ly/3BxxrQP
O cálculo do ICMS ST está atrelado ao item comercializado, então o melhor jeito de saber se o produto tem ST é vendo sua descrição e NCM. Este processo de verificação pode ser feito observando a lista de itens sujeitos a ST de cada Sefaz onde está o comprador, ou usando ferramentas próprias para isso.
#ContabilidadenaTV #Contabilidade #Contador #ICMSST #NCM #SubstituiçãoTributária
O cálculo do ICMS ST está atrelado ao item comercializado, então o melhor jeito de saber se o produto tem ST é vendo sua descrição e NCM. Este processo de verificação pode ser feito observando a lista de itens sujeitos a ST de cada Sefaz onde está o comprador, ou usando ferramentas próprias para isso.
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A importância da correta classificação das mercadorias no Simples Nacional - https://bit.ly/3oc9qJI
A correta segregação de receitas é algo muito importante dentro do Simples Nacional, pois, se a segregação não for feita de maneira correta, o valor do DAS estará incorreto também. A empresa que não calcula corretamente seu DAS, se a menor poderá ter problemas com o fisco, e se a maior estará gerando um problema em seu próprio caixa.
#ContabilidadenaTV #Contabilidade #Contador #CarlaMüller #ClassificaçãodaMercadoria #SimplesNacional #NCM
A correta segregação de receitas é algo muito importante dentro do Simples Nacional, pois, se a segregação não for feita de maneira correta, o valor do DAS estará incorreto também. A empresa que não calcula corretamente seu DAS, se a menor poderá ter problemas com o fisco, e se a maior estará gerando um problema em seu próprio caixa.
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ICMS ST - Convênio ICMS 142/18 - https://bit.ly/3CLLjXB
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 171ª reunião ordinária, realizada em Salvador em 2018, celebrou o convênio ICMS 142/18.
O convênio trata do regime de substituição tributária, e se aplica a todos os contribuintes do ICMS optantes ou não do Simples Nacional. Lembrando que as empresas que são sujeitos passivos por substituição tributária devem sempre observar as normas da UF de destino.
#ContabilidadenaTV #Contabilidade #Contador #ICMSST #CarlaMüller #SubstituiçãoTributária #MVA #Confaz #NCM #CEST #DeSTDA
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 171ª reunião ordinária, realizada em Salvador em 2018, celebrou o convênio ICMS 142/18.
O convênio trata do regime de substituição tributária, e se aplica a todos os contribuintes do ICMS optantes ou não do Simples Nacional. Lembrando que as empresas que são sujeitos passivos por substituição tributária devem sempre observar as normas da UF de destino.
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Entenda a importância da NCM - https://bit.ly/3CQwuTE
NCM, abreviatura de Nomenclatura Comum do Mercosul, surgiu no Brasil em 1995 com o Decreto 1.568.
A Nomenclatura Comum do Mercosul, é uma convenção de categorização de mercadorias, adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina e que toma por base o Sistema Harmonizado (SH).
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NCM, abreviatura de Nomenclatura Comum do Mercosul, surgiu no Brasil em 1995 com o Decreto 1.568.
A Nomenclatura Comum do Mercosul, é uma convenção de categorização de mercadorias, adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina e que toma por base o Sistema Harmonizado (SH).
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NF-e: Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de efeitos da nova Tabela de Incidência de IPI (TIPI), prevista no Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicará Ato Declaratório Executivo (ADE) na data de hoje com as novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021.
Esclarecemos que não houve alteração na vigência da Resolução Gecex nº 272/2021.
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Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de efeitos da nova Tabela de Incidência de IPI (TIPI), prevista no Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicará Ato Declaratório Executivo (ADE) na data de hoje com as novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021.
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Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4, de 28 de junho de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/codigos-da-tipi-sao-modificados-para-adequacao-a-ncm/
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A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4, de 28 de junho de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/codigos-da-tipi-sao-modificados-para-adequacao-a-ncm/
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Código de barras (GTIN) começa a ser exigido nas notas fiscais e vai ajudar o cliente a encontrar os menores preços
Nesta segunda-feira (12/9), a inclusão do código GTIN (numeração internacional que acompanha o código de barras e identifica produtos ou serviços) na nota fiscal se torna obrigatória para os fabricantes de tabaco, brinquedos e medicamentos. Sem a correta inserção do GTIN nesses casos, as notas fiscais serão rejeitadas pelo Fisco. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/codigo-de-barras-gtin-comeca-a-ser-exigido-nas-notas-fiscais-e-vai-ajudar-o-cliente-a-encontrar-os-menores-precos/
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Nesta segunda-feira (12/9), a inclusão do código GTIN (numeração internacional que acompanha o código de barras e identifica produtos ou serviços) na nota fiscal se torna obrigatória para os fabricantes de tabaco, brinquedos e medicamentos. Sem a correta inserção do GTIN nesses casos, as notas fiscais serão rejeitadas pelo Fisco. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/codigo-de-barras-gtin-comeca-a-ser-exigido-nas-notas-fiscais-e-vai-ajudar-o-cliente-a-encontrar-os-menores-precos/
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Publicada versão 3.40 da NT 2016.003 (NCM) com vigência a partir de 01/01/2023
Foi publicada a versão 3.40 da NT 2016.003, que informa a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023 para autorização de NF-e/NFC-e. Esta versão substitui a versão 3.30, publicada em 05/09/2022, uma vez que, após essa data, foram publicadas Resoluções Gecex, que alteraram novamente a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-3-40-da-nt-2016-003-ncm-com-vigencia-a-partir-de-01-01-2023/
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Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024
A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-2024-001-que-divulga-atualizacao-na-tabela-de-ncm-a-partir-de-01-04-2024-01-07-2024-e-01-08-2024/
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A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-2024-001-que-divulga-atualizacao-na-tabela-de-ncm-a-partir-de-01-04-2024-01-07-2024-e-01-08-2024/
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Publicado Informe Técnico 2024.001 v.1.01 que divulga correção na lista de NCM incluidos a partir de 01/04/2024
Ressalte-se que não houve alteração na tabela Excel publicada em "Documentos", "Diversos" no dia 07/03/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-2024-001-v-1-01-que-divulga-correcao-na-lista-de-ncm-incluidos-a-partir-de-01-04-2024/
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Ressalte-se que não houve alteração na tabela Excel publicada em "Documentos", "Diversos" no dia 07/03/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-2024-001-v-1-01-que-divulga-correcao-na-lista-de-ncm-incluidos-a-partir-de-01-04-2024/
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