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Médicos: Atuação como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?

Muitos médicos têm dúvidas se é mais vantajoso tributariamente atuar como PJ ou PF, e em busca dessa economia tributária recorrem ao planejamento tributário.

Já que os médicos são considerados profissionais liberais, isso significa que, após a finalizarem, do curso de medicina e registro no CRM ele pode escolher entre ser CLT, prestador autônomo ou PJ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/medicos-atuacao-como-pessoa-fisica-ou-pessoa-juridica/


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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #Médicos #PJ #PF #Tributos #INSS
Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas

Texto obriga a Receita Federal a informar ao contribuinte incompatibilidades entre a declaração do IR e informações fornecidas pelo empregador

O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existentes entre a sua declaração de Imposto de Renda (IR) e as fornecidas pelos empregadores na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-facilita-ajuste-em-declaracao-do-imposto-de-renda-de-pessoas-fisicas/

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Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública

Texto prevê parcelamento em 60 meses para pessoas físicas e jurídicas que contrataram trabalhadores do setor

O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos previdenciários de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que contrataram trabalhadores da construção civil entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022.

Esse é o período em que vigorou a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da pandemia de Covid-19. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/projeto-parcela-debitos-previdenciarios-da-construcao-civil-durante-emergencia-em-saude-publica/

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Criado programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

​O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto é oriundo da Medida Provisória 1107/22, aprovada com alterações pelo Congresso, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

A norma sancionada cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/criado-programa-de-microcredito-para-estimular-pequenos-negocios/

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#ContNews #Contabilidade #Economia #MicroCrédito #PF #PJ #Empréstimos
Crédito a pessoas físicas fica 32% mais caro em um ano e meio

Aumento para pessoas jurídicas chega a 45% no período.

O ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia), que chegou ao fim hoje (21), encareceu o crédito em 32% para pessoas físicas e 45% para empresas, divulgou a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Embora as elevações mais recentes tenham tido impacto pequeno nos financiamentos e empréstimos, o saldo final é considerável após um ano e meio de reajustes contínuos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/credito-a-pessoas-fisicas-fica-32-mais-caro-em-um-ano-e-meio/

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Aprovado pela comissão projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora

Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de Renda (IR) retido na fonte possam optar por informar esses valores às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido.Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-que-muda-recolhimento-de-ir-da-pessoa-fisica-com-mais-de-uma-fonte-pagadora/

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Aprovado pela comissão regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida (paraísos fiscais). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-regra-para-tributacao-de-lucro-de-pessoas-fisicas-com-empresas-offshore/

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Nota aos contribuintes Efd-Contribuições

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes/

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Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas

Pelo texto, será possível deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, pagamentos a terceiros mesmo sem vínculo empregatício.O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-altera-regras-do-ir-para-as-pessoas-fisicas-nao-assalariadas/

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Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alteracoes-decorrentes-da-medida-provisoria-no-1-166-2023/

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Como otimizar a tributação sobre aluguel

O aluguel é uma das fontes de renda mais almejadas pelas pessoas físicas, mas a tributação sobre o rendimento do aluguel nesses casos é alta.
Por conta desse fato, de maneira geral, muitas pessoas optam pela abertura de uma empresa para administrar esses bens. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-otimizar-a-tributacao-sobre-aluguel/

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Descomplica IR | Está o MEI sujeito ao pagamento do IR na declaração de ajuste anual de PF?

No período de apresentação da Declaração de IR das pessoas físicas, os contadores se deparam com questões sobre, por exemplo, se os rendimentos apurados pelo MEI – Microempreendedor Individual – devem ou não ser tributados na pessoa física do titular. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/descomplica-ir-esta-o-mei-sujeito-ao-pagamento-do-ir-na-declaracao-de-ajuste-anual-de-pf/

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IN 2.141 - Normas de tributação do imposto de renda da pessoa física

Foi publicada no DOU a IN 2.141 de 22 de maio de 2023 alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/in-2-141-normas-de-tributacao-do-imposto-de-renda-da-pessoa-fisica/

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Conceitos básicos de tributação

A tributação é um tema fundamental em qualquer sociedade, pois é por meio dos impostos que o Estado obtém recursos para financiar suas atividades e prover serviços públicos à população. No Brasil, existem diversos impostos que incidem tanto sobre pessoas físicas quanto sobre pessoas jurídicas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conceitos-basicos-de-tributacao/

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Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jurídicas

Soluções facilitam a rotina dos contribuintes, impulsionando a autorregularização e reduzindo litígios com Fisco. A Receita Federal realizou nessa quinta-feira (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-lanca-manual-da-malha-fina-das-pessoas-fisicas-e-a-nova-malha-digital-de-pessoas-juridicas/

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Descomplica IR | Como saber se determinada atividade exercida por pessoa física está equiparada à jurídica?

É muito comum os contadores se depararem com questionamentos sobre se a exploração de determinadas atividades econômicas deve ser desenvolvida por uma PJ, ou pode ser exercida como pessoa física. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/descomplica-ir-como-saber-se-determinada-atividade-exercida-por-pessoa-fisica-esta-equiparada-a-juridica/

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Operação Subtilis: Receita Federal, PF e MPF desarticulam estrutura especializada em fraudes em declarações do imposto de renda

A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 25 milhões. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/operacao-subtilis-receita-federal-pf-e-mpf-desarticulam-estrutura-especializada-em-fraudes-em-declaracoes-do-imposto-de-renda/

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