FGTS DIGITAL - O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Nos dias 04 e 05 de maio de 2022 tivemos o lançamento e apresentação do FGTS Digital pela equipe da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência no canal do YouTube da ENIT.

Foram duas lives num total de 5 horas que tiveram o intuito de apresentar o projeto do FGTS Digital e demonstrar um pouco da ferramenta que irá revolucionar a forma de recolhimento do FGTS em 2023.

📌 Destacamos aqui os pontos principais que são imprescindíveis para seu conhecimento e para se manter sempre atualizado.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fgts-digital-o-que-voce-precisa-saber/

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Acesso ao e-CAC será ajustado para manter a estabilidade nas próximas duas semanas

A partir desta segunda-feira (16), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição, limitadas a 500 requisições por segundo de uma mesma origem. A alteração de perfil de acesso também ficará limitada, podendo ser realizada somente a cada 30 segundos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/acesso-ao-e-cac-sera-ajustado-para-manter-a-estabilidade-nas-proximas-duas-semanas/

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Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC

A partir desta segunda-feira, 16 de maio, cidadãos que possuam uma conta gov.br com nível prata ou ouro poderão outorgar (passar) uma procuração digital diretamente pelo e-CAC, para que outra pessoa, que possua certificado digital, acesse os serviços digitais da Receita Federal em seu nome. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/procuracao-digital-para-acesso-ao-e-cac-ja-pode-ser-outorgada-diretamente-pelo-e-cac/

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Processos digitais ficarão indisponíveis neste final de semana

Receita Federal informa que durante os dias 04 e 05 de junho, sábado e domingo respectivamente, o serviço de processos digitais no e-CAC ficará indisponível. A indisponibilidade afetará, também, o aplicativo para celulares e tablets. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/processos-digitais-ficarao-indisponiveis-neste-final-de-semana/

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Receita abre nesta sexta-feira, 22 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2022

Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.

A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o terceiro lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-abre-nesta-sexta-feira-22-de-julho-consulta-ao-terceiro-lote-de-restituicao-do-irpf-2022/

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Integra Contador: Fenacon, CFC e Ibracon são contra a cobrança pelo uso da plataforma e sugerem mudança do nome

A cobrança pelo uso do Integra Contador, plataforma de serviços contábeis e fiscais da Receita Federal lançada há uma semana para suportar o grande volume de acessos das empresas, é inadequada e vai encarecer o custo dos serviços contábeis, pois será repassado ao contribuinte.
Esses são os motivos pelo quais a FENACON, o CFC e o Ibracon se declararam contra a monetização do serviço. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/integra-contador-fenacon-cfc-e-ibracon-sao-contra-a-cobranca-pelo-uso-da-plataforma-e-sugerem-mudanca-do-nome/

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e-CAC ficará temporariamente indisponível na manhã deste domingo, 16

Infraestrutura passará por uma atualização tecnológica das 23h do 15/10 até as 14h do dia 16/10. Está programada para este final de semana (15 e 16) uma parada de sistemas para atualização tecnológica do mainframe (infraestrutura tecnológica), quando haverá a migração para um equipamento mais novo, que dispõe de recursos de processamento adicionais e suporte renovado. A atualização é importante e necessária para a continuidade da prestação dos serviços pelo Serpro. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/e-cac-ficara-temporariamente-indisponivel-na-manha-deste-domingo-16/

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Serviços do e-CAC que evitam atendimentos presenciais na Receita Federal

O e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, é um portal que oferece diversos serviços. Lançado em dezembro de 2005, nasceu com a proposta de desburocratizar as relações entre Receita Federal e os contribuintes. É um ambiente on-line e informatizado, onde o usuário pode consultar dados, praticar atos e cumprir obrigações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/servicos-do-e-cac-que-evitam-atendimentos-presenciais-na-receita-federal/

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Receita Federal amplia serviços digitais do e-CAC para usuários gov.br e torna certificação digital opcional

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/disponibilizadas-novas-formas-de-acesso-a-servicos-no-e-cac

Para agilizar o atendimento ao contribuinte pela internet, a Receita Federal ampliou o acesso dos usuários de conta gov.br no portal e-CAC, o centro de atendimento virtual da entidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-amplia-servicos-digitais-do-e-cac-para-usuarios-gov-br-e-torna-certificacao-digital-opcional/

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CRCRJ e Receita Federal: evento em conjunto tira dúvidas sobre o eCAC, Integra Contador e programa Litígio Zero

Na próxima terça-feira (14/02), a partir das 13h30, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) realizará evento em parceria com a Receita Federal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/crcrj-e-receita-federal-evento-em-conjunto-tira-duvidas-sobre-o-ecac-integra-contador-e-programa-litigio-zero/

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Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
A partir desta segunda-feira (15), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição. A alteração de perfil de acesso também ficará limitada, podendo ser realizada somente a cada 30 segundos.
A ação visa garantir a qualidade no acesso ao Portal e-CAC durante a última quinzena de maio quando se encerra o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
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Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ajustado

Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda. Desde de segunda-feira (15), durante o período das 8h às 23h, somente é permitido o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição. A alteração de perfil de acesso também ficará limitada, podendo ser realizada somente a cada 30 segundos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-manter-estabilidade-do-portal-na-segunda-quinzena-de-maio-acesso-robotizado-ao-e-cac-e-ajustado/

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FENACON, CFC e Ibracon acionam Receita Federal sobre dificuldade na efetivação de outorgas no eCAC

Contribuintes brasileiros enfrentam dificuldade na efetivação de outorgas referentes a procurações eletrônicas no portal do eCAC. Não é possível finalizar o processo de efetivação e, como justificativa, a plataforma apresenta a seguinte mensagem: “Assinador e-assina RFB indisponível no momento”. Tal indisponibilidade perdura há alguns dias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-cfc-e-ibracon-acionam-receita-federal-sobre-dificuldade-na-efetivacao-de-outorgas-no-ecac/

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Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema e-Processo do e-CAC

O e-Processo é o mais novo sistema a viabilizar a Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).A Receita Federal implementou a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada do gov.br no sistema e-Processo INTERNET do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-implementa-a-recepcao-e-controle-de-assinatura-eletronica-avancada-no-sistema-e-processo-do-e-cac/

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Mensagens de instabilidade no eCAC e outros sistemas de governo afetaram a rotinas das empresas

Quem precisou usar os sistemas da Receita Federal na sexta-feira, dia 13/10, se deparou com vários problemas.
Estavam aparecendo erros no acesso de todos os serviços relacionados ao Gov.br, como Simples Nacional, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb etc... Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mensagens-de-instabilidade-no-ecac-e-outros-sistemas-de-governo-afetaram-a-rotinas-das-empresas/

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Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC

A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso por meio de certificado digital e, a partir dessa data, também pelo Gov.br em nível prata e ouro. Como regra geral, o acesso à EFD-Reinf por meio do e-CAC deve ser realizado utilizando-se certificado digital. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/acesso-a-efd-reinf-pelo-e-cac/

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Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC

Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo “Estabelecimento” na funcionalidade “Listar eventos enviados ou em rascunho” em “Visualizar pagamentos/crédito” da opção de menu “Rendimento pagos/Creditados (Série R-4000)”.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/novas-funcionalidade-disponiveis-no-portal-web-da-efd-reinf-acessado-pelo-e-cac/

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Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção

Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sistema-e-cac-tera-parada-programada-para-manutencao/

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