NF-e: Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS.

Será executada, em 22/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nf-e-parada-programada-para-manutencao-do-ambiente-de-autorizacao-dos-documentos-fiscais-eletronicos-da-svrs-e-sefaz-rs/

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NF-e: Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos DF-e da SVRS e SEFAZ-RS

Será executada, em 29/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nf-e-parada-programada-para-manutencao-do-ambiente-de-autorizacao-dos-df-e-da-svrs-e-sefaz-rs/

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NF-e: Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente

Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), base de dados das Secretarias de Fazenda centralizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), utilizada para validação dos GTINs informados na NF-e e NFC-e. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nf-e-publicada-nt2022-001-que-descreve-o-web-service-de-consulta-do-gtin-e-o-schema-correspondente/

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RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da ST as operações envolvendo oito grupos de mercadorias.

A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-oito-grupos-de-mercadorias/

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Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS

Será executada, em 07/08/22, a partir das 6h da manhã, com duração de até 3 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/parada-programada-para-manutencao-do-ambiente-de-autorizacao-dos-documentos-fiscais-eletronicos-da-svrs-e-sefaz-rs-em-07-08-2022/

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Sefaz-RS: Retenção do IR de Pessoa Jurídica tem regra nova a partir de janeiro e deve incrementar o ingresso de receitas para o Estado

A nova sistemática de retenção do Imposto de Renda de pessoa jurídica (IRRF/PJ) entrou em vigor em 1º de janeiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-rs-retencao-do-ir-de-pessoa-juridica-tem-regra-nova-a-partir-de-janeiro-e-deve-incrementar-o-ingresso-de-receitas-para-o-estado/

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Sefaz RS: Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 31 de janeiro

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul efetuou a exclusão das empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2022. O montante de ICMS devido ao Estado pelas empresas excluídas é superior a R$ 143 milhões. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-rs-empresas-excluidas-do-simples-nacional-por-dividas-com-a-receita-estadual-podem-fazer-nova-opcao-ate-31-de-janeiro/

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Sefaz-RS: Arrecadação de impostos estaduais registra queda real de 14% no primeiro trimestre de 2023

Apesar dos resultados positivos no IPVA e ITCD, redução das alíquotas de ICMS provoca diminuição no ingresso de receitas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-rs-arrecadacao-de-impostos-estaduais-registra-queda-real-de-14-no-primeiro-trimestre-de-2023/

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Sefaz-RS: Receita Estadual e contribuintes mapeiam problemas e soluções para simplificar obrigações tributárias

Evento reuniu representantes do fisco gaúcho, contabilistas e empresas na Procergs, em Porto Alegre
Ouvir e mapear as principais dores enfrentadas pelos contribuintes e usuários dos serviços da Receita Estadual, pelas suas próprias perspectivas, bem como insights e sugestões de melhoria visando à simplificação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-estadual-e-contribuintes-mapeiam-problemas-e-solucoes-para-simplificar-obrigacoes-tributarias/

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Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/orientacoes-sobre-autorizacao-de-documentos-fiscais-na-sefaz-rs/
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RS: Dispensa da emissão de documentos fiscais, Convênio ICMS nº 54, canal de atendimento da Sefaz e SicalcWeb

✔️Com a publicação do Ajuste Sinief n° 9, de 7 de maio de 2024, foi dispensada a emissão de documento fiscal de transporte relativo à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.

✔️Sefaz disponibiliza canal de atendimento dedicado para auxiliar contribuintes com dúvidas e questões relacionadas a este e outros temas fiscais.

✔️Não tivemos a atualização do SicalcWeb para contemplar a prorrogação para os 336 municípios que foram afetados!

✔️Com a publicação do Convênio ICMS n° 54, de 7 de maio de 2024 o estado do Rio Grande do Sul concedeu alguns benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nas cidades declaradas em estado de calamidade pública

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-dispensa-da-emissao-de-documentos-fiscais-convenio-icms-no-54-e-canal-de-atendimento-da-sefaz-rs/

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*Sefaz RS cria canal de contingência para comunicação com contribuintes*

Está no ar, de forma temporária, um canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para atendimento aos contribuintes. No endereço www.estado.rs.gov.br/fazenda, a página traz dados sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação.

Ela também oferece os endereços de e-mail para dúvidas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Há disponível também perguntas e respostas com as orientações mais importantes aos contribuintes neste momento excepcional.

A medida é necessária porque canais de comunicação com a Receita Estadual acessados normalmente por contribuintes e empresas estão fora do ar temporariamente.

A Receita Estadual lembra que para a emissão de guia para pagamento de ICMS, deve ser utilizada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE), disponível no link: https://www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/GNRE_Principal.jsp

A Sefaz e o governo do Estado continuam buscando soluções para evitar prejuízos e para atender os contribuintes durante o período de calamidade pública ocasionado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Por enquanto, não há previsão para a normalização dos serviços.

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Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz RS (SVRS) com Ambiente Nacional

Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002.

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Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias

O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024. Com a regularização da internalização pela SEFAZ RS dos EPEC autorizados, foi viabilizada a entrega de NF-e correspondente. Assim, as empresas podem/devem transmitir as NF-es relativas aos EPEC pendentes de conciliação.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/declaracao-de-rendimentos-para-o-mei-em-sete-dicas/

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Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais
Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/emissao-de-nf-e-por-mei-na-sefaz-rs/

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Funcionamento do emissor de nota fiscal avulsa é retomado parcialmente para MEIS no RS

Em um esforço para normalizar serviços que estavam inoperantes, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), conseguiu retomar nesta segunda-feira (20) o funcionamento, de forma parcial, do Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). Por enquanto, a aplicação está disponível somente para microempreendedores individuais (MEIs). O acesso deve ser feito por meio deste endereço: https://nfe-extranet.sefazrs.rs.gov.br/apl/nfa/nfaLoginMei/nfaLoginMei.html.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/funcionamento-do-emissor-de-nota-fiscal-avulsa-e-retomado-parcialmente-para-meis-no-rs/

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Sefaz RS: Emissão de GA e débitos no fato gerador

Emissão de GA e débitos no fato gerador: Até 07/06Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-rs-emissao-de-ga-e-debitos-no-fato-gerador/
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