Diretoria da FENACON e representantes dos SESCON’s e SESCAP’s discutem aspectos da Reforma Tributária

Na tarde desta quinta-feira (16/03), a diretoria de Assuntos Legislativo da FENACON se reuniu com representantes dos SESCON’s e SESCAP’s para debater os problemas do atual sistema tributário brasileiro e as expectativas com uma Reforma Tributária, além de discutirem sobre a tramitação do projeto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/diretoria-da-fenacon-e-representantes-dos-sescons-e-sescaps-discutem-aspectos-da-reforma-tributaria/

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CVM e Ministério da Fazenda conversam sobre aspectos relacionados à tributação de ativos no exterior
Em pauta, dispositivos da Medida Provisória 1171 e seus impactos no Mercado de Capitais. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda se reuniram, em 18/5, para tratar de aspectos relacionados à Medida Provisória 1171/2023, que alterou o regime de tributação de ativos no exterior (detidos por pessoas físicas residentes no Brasil). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cvm-e-ministerio-da-fazenda-conversam-sobre-aspectos-relacionados-a-tributacao-de-ativos-no-exterior/

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ABIMAQ debateu os aspectos do tema 1046 do STF, que trata da prevalência do acordado sobre o legislado

Discussão abordou a validade que as normas coletivas têm quando ela trata de limitar, restringir, reduzir e alterar os direitos que não estão previstos na constituição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/abimaq-debateu-os-aspectos-do-tema-1046-do-stf-que-trata-da-prevalencia-do-acordado-sobre-o-legislado/

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Reforma Tributária: Ex-secretário da RFB aponta 3 aspectos que carecem de atenção

No FENACON no Congresso desta semana, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, conversou com Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal (1995-2002). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-ex-secretario-da-rfb-aponta-3-aspectos-que-carecem-de-atencao/

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21º CBC: painel debate sobre os principais aspectos da tributação nas transações internacionais

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/21o-cbc-painel-debate-sobre-os-principais-aspectos-da-tributacao-nas-transacoes-internacionais/

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