Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-responsabilidade-tributaria/

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Como a reforma tributária afetará as empresas do Simples Nacional

O Simples Nacional, criado em 2006, é um sistema de tributação simplificada destinado a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), ou seja, aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-a-reforma-tributaria-afetara-as-empresas-do-simples-nacional/

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Professores defendem proposta que isenta categoria de Imposto de Renda

Para os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os profissionais da educação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/professores-defendem-proposta-que-isenta-categoria-de-imposto-de-renda/

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Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda

Para virar lei, proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-inclui-vitimas-de-desastres-nas-prioridades-da-restituicao-do-imposto-de-renda/

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Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos

Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/na-cra-debatedores-pedem-menos-tributos-na-cadeia-produtiva-de-alimentos/

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Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-soluciona-ja-esta-aberto-as-instituicoes-interessadas/

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Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-incentivo-fiscal-para-empresas-por-obras-de-reconstrucao-apos-desastre/

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Reforma Tributária: atuação do Sistema CFC/CRCs nas etapas do debate legislativo visa garantir segurança à classe contábil

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-atuacao-do-sistema-cfc-crcs-nas-etapas-do-debate-legislativo-visa-garantir-seguranca-a-classe-contabil/

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Décio Lima defende a Reforma Tributária em reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae

Presidente nacional da instituição participou de reunião realizada na Bahia em homenagem ao ex-presidente do CDN Nacional, José Roberto Tadros. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decio-lima-defende-a-reforma-tributaria-em-reuniao-do-conselho-deliberativo-do-sebrae/

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SESCON CAMPINAS promove sétimo encontro da Jornada da Reforma Tributária

Na noite da última quinta-feira, 31, o Sescon Campinas promoveu o sétimo encontro da Jornada da Reforma Tributária, dessa vez para abordar os regimes diferenciados aos diversos setores da economia brasileira questão sendo propostos com o andamento da reforma. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-campinas-promove-setimo-encontro-da-jornada-da-reforma-tributaria/

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