TST promoverá seminário internacional para discutir as competências da Justiça do Trabalho

Evento será realizado no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-promovera-seminario-internacional-para-discutir-as-competencias-da-justica-do-trabalho/

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Comissão quer atuação da OAB no julgamento sobre jus postulandi na Justiça do Trabalho

Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais deliberaram pelo ingresso do Conselho Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7186. A ação foi proposta pela Associação Brasileira da Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pede que seja declarado inconstitucional o jus postulandi na Justiça do Trabalho, que é quando o trabalhador promove uma ação sem a assistência da advocacia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-quer-atuacao-da-oab-no-julgamento-sobre-jus-postulandi-na-justica-do-trabalho/

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PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pl-que-trata-de-audiencias-telepresenciais-na-justica-do-trabalho-vai-para-ccjc/

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Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições
previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho

Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-prorroga-prazo-para-entrega-da-dctfweb-relativa-a-contribuicoes-previdenciarias-e-contribuicoes-sociais-devidas-a-terceiros-em-decorrencia-de-decisoes-condenatorias-ou-homologatorias-proferida/

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Presidente do TST e do CSJT reforça papel da Justiça do Trabalho na busca da equidade salarial

Lelio Bentes Corrêa participou de apresentação do Relatório de Transparência Salarial. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/presidente-do-tst-e-do-csjt-reforca-papel-da-justica-do-trabalho-na-busca-da-equidade-salarial/

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