Senado volta a analisar desoneração da folha
Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está a que estende a diminuição da contribuição previdenciária a todos os municípios brasileiros. O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a municípios menores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-volta-a-analisar-desoneracao-da-folha/
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Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está a que estende a diminuição da contribuição previdenciária a todos os municípios brasileiros. O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a municípios menores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-volta-a-analisar-desoneracao-da-folha/
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Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser beneficiados até 2027. O voto do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é pela rejeição das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao aprovar a proposta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-comissao-analisa-na-terca-se-aceita-mudancas-da-camara/
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O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser beneficiados até 2027. O voto do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é pela rejeição das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao aprovar a proposta. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-comissao-analisa-na-terca-se-aceita-mudancas-da-camara/
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Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-desoneracao-da-folha-ate-2027-para-17-setores-da-economia/
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O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-desoneracao-da-folha-ate-2027-para-17-setores-da-economia/
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Veto a desoneração da folha foi derrubado!
Hoje temos uma notícia importante para quem é optante pela desoneração da folha de pagamento, da Lei 12.546/11. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/veto-a-desoneracao-da-folha-foi-derrubado/
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Hoje temos uma notícia importante para quem é optante pela desoneração da folha de pagamento, da Lei 12.546/11. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/veto-a-desoneracao-da-folha-foi-derrubado/
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Desoneração da folha pauta encontro entre parlamentares e Haddad
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser tratada em um novo projeto de lei, enquanto a Medida Provisória 1202/2023 que trata do assunto ficará restrita aos outros temas que aborda. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-pauta-encontro-entre-parlamentares-e-haddad/
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A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser tratada em um novo projeto de lei, enquanto a Medida Provisória 1202/2023 que trata do assunto ficará restrita aos outros temas que aborda. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-pauta-encontro-entre-parlamentares-e-haddad/
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Congresso tratará de desoneração de folha dos municípios, diz Pacheco
Após a edição da medida provisória (MP) 1.208/2024, publicada nesta quarta-feira (28) e que revoga a reoneração de 17 setores da economia, os senadores manifestaram preocupação com a reoneração dos municípios, que não foi revogada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-tratara-de-desoneracao-de-folha-dos-municipios-diz-pacheco/
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Após a edição da medida provisória (MP) 1.208/2024, publicada nesta quarta-feira (28) e que revoga a reoneração de 17 setores da economia, os senadores manifestaram preocupação com a reoneração dos municípios, que não foi revogada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-tratara-de-desoneracao-de-folha-dos-municipios-diz-pacheco/
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Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que suspendeu a lei da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-pacheco-anuncia-recurso-contra-decisao-do-stf/
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que suspendeu a lei da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-pacheco-anuncia-recurso-contra-decisao-do-stf/
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Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo
O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes (PL 1.847/2024). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-volta-a-pauta-do-senado-depois-de-acordo-com-poder-executivo/
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O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes (PL 1.847/2024). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-volta-a-pauta-do-senado-depois-de-acordo-com-poder-executivo/
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Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-anuncia-medidas-compensatorias-diante-da-desoneracao-da-folha-de-empresas-e-municipios/
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Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-anuncia-medidas-compensatorias-diante-da-desoneracao-da-folha-de-empresas-e-municipios/
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Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024
Segundo Haddad, governo precisa de projeto aprovado antes do recesso. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-reduz-para-r-18-bi-impacto-da-desoneracao-da-folha-em-2024/
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Segundo Haddad, governo precisa de projeto aprovado antes do recesso. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-reduz-para-r-18-bi-impacto-da-desoneracao-da-folha-em-2024/
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