Alteração na apresentação da página de NTs

A página das "Notas Técnicas", acessada na aba "Documentos" deste Portal, foi alterada desde 11/10/2022 para conter 2 seções: "Vigentes" e "Não Vigentes". Em cada seção, as NTs estão ordenadas pela data de publicação. Essa alteração visa dar mais visibilidade às novas publicações, uma vez que as NTs mais recentes aparecerão nos primeiros lugares na lista de Notas Técnicas vigentes. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/alteracao-na-apresentacao-da-pagina-de-nts/

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Publicada versão 1.35 da NT 2021.004

Publicada versão 1.35 da NT 2021.004, que altera para implementação futura as regras Z02-10 e Z02-20. Esclarecemos que, por se tratar de alteração de mudança para implementação futura, não existem datas de entrada em produção e homologação nesta versão de nota técnica. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-1-35-da-nt-2021-004/

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Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à ação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apos-alteracao-no-cpc-em-2021-extincao-do-processo-por-prescricao-intercorrente-impede-condenacao-em-honorarios/

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DIME alteração no leiaute

No dia 10 de março de 2023 o estado de Santa Catarina, publicou a Portaria SEF n° 059/2023 trazendo alterações no Manual de Orientação da DIME, as mudanças visam principalmente a descontinuação de algumas informações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dime-alteracao-no-leiaute/

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Publicada NT 2023.001 v.1.30

A versão 1.30 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-001-v-1-30/

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Partido Liberal contesta alteração do regime que regulamenta incentivo fiscal a empresas

A alegação é de que o Poder Executivo desconsiderou as políticas fiscais estabelecidas por estados e municípios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/partido-liberal-contesta-alteracao-do-regime-que-regulamenta-incentivo-fiscal-a-empresas/

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Reforma do Código Civil: alteração da valorização das cotas e participações em sociedades empresariais na partilha de bens

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-do-codigo-civil-alteracao-da-valorizacao-das-cotas-e-participacoes-em-sociedades-empresariais-na-partilha-de-bens/

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