Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional

O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro. No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mais-de-1-milhao-de-empresarios-pediram-adesao-ao-simples-nacional/

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Prazo de adesão ao Simples Nacional não foi prorrogado pela Receita Federal

Empreendedores que foram desenquadrados do regime tributário precisam regularizar a sua situação até o ano que vem. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-de-adesao-ao-simples-nacional-nao-foi-prorrogado-pela-receita-federal/

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Nota de esclarecimento

A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro, conforme previso na lei complementar 123/2006. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nota-de-esclarecimento-4/

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Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior

O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/termina-dia-28-3-o-prazo-de-adesao-para-transacao-dos-debitos-de-contencioso-administrativo-ou-judicial-relacionado-as-teses-sobre-lucros-no-exterior/

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Prorrogado pela Receita Federal para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-para-12-de-abril-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pgfn-e-receita-federal-lancam-consulta-publica-sobre-transacao-por-adesao-no-contencioso-tributario/

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RFB prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/rfb-prorroga-para-12-de-abril-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/encerrado-o-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas

A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-e-pgfn-publicam-edital-de-transacao-por-adesao-para-contenciosos-envolvendo-contratos-de-afretamento-de-plataformas/

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Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-adesao-ao-simples-nacional-em-janeiro-ou-julho/

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