Reforma tributária vai gerar crescimento econômico para o País, diz autor da proposta
Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que o sistema atual é confuso, atrasado e atrapalha o crescimento do Brasil. Ele defendeu a aprovação da reforma, que está em análise no Plenário da Câmara.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-vai-gerar-crescimento-economico-para-o-pais-diz-autor-da-proposta/
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Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que o sistema atual é confuso, atrasado e atrapalha o crescimento do Brasil. Ele defendeu a aprovação da reforma, que está em análise no Plenário da Câmara.
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Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial
Uso deverá respeitar os princípios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticos. O Projeto de Lei 759/23 regulamenta os sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil e determina que o Poder Executivo defina uma Política Nacional de Inteligência Artificial. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-regulamenta-utilizacao-da-inteligencia-artificial/
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Uso deverá respeitar os princípios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticos. O Projeto de Lei 759/23 regulamenta os sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil e determina que o Poder Executivo defina uma Política Nacional de Inteligência Artificial. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-regulamenta-utilizacao-da-inteligencia-artificial/
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Reforma tributária parte III - visão geral da proposta
Vimos alguns pontos sobre a reforma tributária, mas a pergunta que fica é como isso muda no bolso das empresas e consumidores finais.
Esse novo sistema tributário proposto na Câmara dos Deputados visa mudar a forma como os impostos são cobrados hoje. De maneira geral, o texto impacta mais os tributos sobre o consumo.
A meta do governo é não aumentar a carga tributária, então, o brasileiro não deveria pagar mais impostos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-parte-iii-visao-geral-da-proposta/
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Vimos alguns pontos sobre a reforma tributária, mas a pergunta que fica é como isso muda no bolso das empresas e consumidores finais.
Esse novo sistema tributário proposto na Câmara dos Deputados visa mudar a forma como os impostos são cobrados hoje. De maneira geral, o texto impacta mais os tributos sobre o consumo.
A meta do governo é não aumentar a carga tributária, então, o brasileiro não deveria pagar mais impostos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-parte-iii-visao-geral-da-proposta/
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Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. A proposta é do deputado Pinheirinho (PP-MG), e visa incentivar a criação de novas empresas e estimular a economia. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-suspensao-de-imposto-para-novas-empresas/
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. A proposta é do deputado Pinheirinho (PP-MG), e visa incentivar a criação de novas empresas e estimular a economia. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-suspensao-de-imposto-para-novas-empresas/
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Internacional: Iaasb lança consulta pública sobre proposta de norma internacional de asseguração de sustentabilidade
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb, na sigla em inglês) emitiu, na quarta-feira (2/8), sua proposta de Norma Internacional de Asseguração sobre Sustentabilidade (ISSA, na sigla em inglês) 5000 – Requisitos Gerais de trabalhos de asseguração de informações de sustentabilidade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/internacional-iaasb-lanca-consulta-publica-sobre-proposta-de-norma-internacional-de-asseguracao-de-sustentabilidade/
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O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb, na sigla em inglês) emitiu, na quarta-feira (2/8), sua proposta de Norma Internacional de Asseguração sobre Sustentabilidade (ISSA, na sigla em inglês) 5000 – Requisitos Gerais de trabalhos de asseguração de informações de sustentabilidade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/internacional-iaasb-lanca-consulta-publica-sobre-proposta-de-norma-internacional-de-asseguracao-de-sustentabilidade/
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Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Receita Federal entende que permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22, que anula os efeitos de orientação da Receita Federal do Brasil pela qual a permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), pela tabela progressiva. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-anula-orientacao-da-receita-federal-sobre-tributacao-de-criptoativos/
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Receita Federal entende que permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22, que anula os efeitos de orientação da Receita Federal do Brasil pela qual a permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), pela tabela progressiva. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-anula-orientacao-da-receita-federal-sobre-tributacao-de-criptoativos/
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Comissão aprova proposta que prevê desconto no Simples Nacional para as empresas novas
Tabela de descontos progressivos beneficia empresas com até 36 meses de atividade.A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 87/23, que estabelece descontos nas alíquotas do Simples Nacional no caso de micro e pequenas empresas recém-criadas, a fim de incentivar o empreendedorismo e a formalização de negócios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-desconto-no-simples-nacional-para-as-empresas-novas/
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Tabela de descontos progressivos beneficia empresas com até 36 meses de atividade.A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 87/23, que estabelece descontos nas alíquotas do Simples Nacional no caso de micro e pequenas empresas recém-criadas, a fim de incentivar o empreendedorismo e a formalização de negócios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-desconto-no-simples-nacional-para-as-empresas-novas/
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Proposta eleva faturamento do MEI para R$ 144,9 mil ao ano
Mudanças tributárias e operacionais para a figura do Microempreendedor Individual foram construídas com o apoio do Sebrae e dependem de aprovação do Parlamento. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-eleva-faturamento-do-mei-para-r-1449-mil-ao-ano/
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Proposta atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEP) ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-atualiza-o-estatuto-da-micro-e-pequena-empresa/
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEP) ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-atualiza-o-estatuto-da-micro-e-pequena-empresa/
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Proposta inclui aluguel de máquinas entre os setores beneficiados com redução de tributos após pandemia
Texto inclui setor no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).O Projeto de Lei 3026/23 inclui o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operadores, entre os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.148/21, que criou o programa. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-inclui-aluguel-de-maquinas-entre-os-setores-beneficiados-com-reducao-de-tributos-apos-pandemia/
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