Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional

Foi assinado nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. Essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, promovendo uma abertura comercial transversal da economia, com impactos positivos na competitividade e integração do país aos fluxos globais de comércio. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decreto-exclui-do-imposto-de-importacao-o-valor-da-capatazia-realizada-em-territorio-nacional/

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Debatedores alertam para pesada carga tributária sobre tecnologias de saúde

Participantes de audiência pediram que reforma tributária não onere o setor. Os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) chamaram atenção para a pesada carga tributária tradicionalmente aplicada à área da saúde. Eles pediram que reforma tributária não onere o setor, sob o risco de comprometer a estabilidade do sistema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-alertam-para-pesada-carga-tributaria-sobre-tecnologias-de-saude/

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Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juristas para modernizar o processo administrativo e tributário nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-sobre-legislacao-administrativa-e-tributaria-tera-mais-45-dias/

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Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cleitinho-diz-que-brasileiro-sustenta-o-estado-com-carga-tributaria-pesada/

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