Simonetti defende esforço conjunto na agenda climática em evento paralelo à COP27

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manhã desta quinta-feira (10/11), do evento O Papel da Advocacia na Crise Climática, que ocorre paralelamente à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. O Conselho Federal é um dos apoiadores do evento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simonetti-defende-esforco-conjunto-na-agenda-climatica-em-evento-paralelo-a-cop27/

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SPE divulga Prisma Fiscal de novembro de 2022

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta sexta-feira (11/11) o Relatório Mensal de novembro de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/spe-divulga-prisma-fiscal-de-novembro-de-2022/

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DCTFWeb: multas são perdoadas em casos específicos

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUTO, no exercício das atribuições previstas no inciso II do art. 66 e no inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dctfweb-multas-sao-perdoadas-em-casos-especificos/

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Mas, afinal, o MEI é ou não emprego formal?

Após virar pauta durante as eleições, muito se discutiu sobre a classificação do MEI como emprego formal ou não. Durante a pandemia, com a alta do desemprego, esse modelo de negócio foi uma alternativa para muitas pessoas sem ocupação. Só em 2021, foram criados mais de 3 milhões de cadastros de microempreendedores individuais no país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mas-afinal-o-mei-e-ou-nao-emprego-formal/

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Microempreendedores tem até 30 de dezembro para renegociar dívidas ativas da União

Na tarde da última quarta-feira (09/11), o presidente do SESCON-GO, Edson Cândido Pinto, concedeu entrevista para a PUC TV, no TJ Goiás, para orientar os microempreendedores corretamente sobre as regras, benefícios e pagamentos com desconto da renegociação da dívida ativa na União. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/microempreendedores-tem-ate-30-de-dezembro-para-renegociar-dividas-ativas-da-uniao/

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Tradicional evento da Comissão do Contador Público reúne cerca de 320 participantes em Curitiba, em dois dias de palestras

Com grande alegria por ter o Auditório Boleslau Sliviany cheio novamente, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) recebeu, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de novembro, cerca de 320 profissionais da contabilidade que atuam no setor público. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tradicional-evento-da-comissao-do-contador-publico-reune-cerca-de-320-participantes-em-curitiba-em-dois-dias-de-palestras/

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Projeto que define novos limites do Simples Nacional avança na Câmara

No programa FENACON no Congresso da semana, Chamun faz análise do impacto para os pequenos negócios. “O projeto é estratégico porque atende uma demanda urgente das pequenas empresas. A partir do momento que a malha tributária no Brasil tem uma complexidade muito elevada, as MPEs precisam ter um tratamento diferenciado”, reforça o diretor. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-que-define-novos-limites-do-simples-nacional-avanca-na-camara/

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A RFB fez ajustes na geração da MAED na DCTFWEB

A MAED - Multa por atraso na entrega da declaração vem sendo aplicada na DCTFWeb e sabemos que há várias situações onde a declaração sem movimento não é obrigatória, mas que se fosse transmitida em atraso a multa era aplicada mesmo não sendo devida. Isso acarreta ao contribuinte o trabalho de solicitar no eCac o cancelamento desta multa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-rfb-fez-ajustes-na-geracao-da-maed-na-dctfweb/

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Procedimentos para exportação de serviços

A emissão de notas fiscais de serviços é uma obrigatoriedade exigida por lei, mesmo que o serviço seja para o exterior.

A emissão de nota fiscal de serviço para o exterior serve para comprovar que um serviço foi prestado fora do Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/procedimentos-para-exportacao-de-servicos/

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FENACON promove Missão Empresarial Brasil-Portugal em 2023

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) promoverá, em 2023, a missão Brasil-Portugal. A iniciativa ocorrerá de 5 a 11 de fevereiro do próximo ano.

Com foco no processo de formação e consultoria para negócios internacionais, a finalidade da missão Brasil-Portugal é fomentar negócios entre Brasil e Portugal por meio dos empresários e desenvolver o know-how para multiplicar as missões enquanto fonte de renda para o sistema FENACON SESCONs-SESCAPs. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-promove-missao-empresarial-brasil-portugal-em-2023/

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Mutirão Fiscal em Cuiabá segue até 30 de novembro com oportunidades de negociações de débitos tributários

Os acordos podem ser formalizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online. Os contribuintes que possuem débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá têm até o próximo dia 30 de novembro para participar do Mutirão da Conciliação Fiscal de 2022. A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mutirao-fiscal-segue-ate-30-de-novembro-com-oportunidades-de-negociacoes-de-debitos-tributarios/

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Receita cria conselho para opinar sobre administração tributária

Portaria RFB nº 246, de 11 de novembro de 2022 institui o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União.

Fica instituído o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (Concat), de caráter permanente, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-cria-conselho-para-opinar-sobre-administracao-tributaria/

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Ministério da Economia divulga documento que consolida as políticas voltadas às MPEs e à indústria brasileira

A publicação ‘Política Brasileira para Competitividade e Produtividade 2019–2022’ visa facilitar o processo de transição de governo, destacando ações que impulsionam a economia nacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ministerio-da-economia-divulga-documento-que-consolida-as-politicas-voltadas-as-mpes-e-a-industria-brasileira/

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I Congresso indica caminhos à fiscalização trabalhista

Categoria debate a execução da atividade de auditoria fiscal do Trabalho no país. O I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho, realizado pela Ministério do Trabalho e Previdência, encerrou-se nesta sexta-feira (11), em Brasília. O evento reuniu 400 auditores do Trabalho de todo país para avaliar os sistemas de fiscalização e discutir tópicos sobre os novos processos e as mudanças propostas para o trabalho da Auditoria Fiscal do Trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/i-congresso-indica-caminhos-a-fiscalizacao-trabalhista/

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Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais

Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda. A Operação DeclaraGrãos RS, criada em 2019, visa promover a conformidade tributária de produtores rurais com irregularidades no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), incentivando e facilitando o cumprimento de obrigações tributárias, principais ou acessórias, por meio da autorregularização. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/operacao-declaragraos-rs-promove-conformidade-tributaria-de-produtores-rurais/

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Exame de Suficiência: resultado final já pode ser consultado

O resultado final da segunda edição de 2022 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já está disponível. Para isso, basta acessar o site da Consulplan, banca do exame, e consultar a relação com os nomes. A informação foi divulgada, após a análise dos recursos e oficialmente, por meio do Diário Oficial da União (DOU), publicado no dia 7 de novembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/exame-de-suficiencia-resultado-final-ja-pode-ser-consultado-2/

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🔔 AMANHÃ ÀS 10H, veja os Novos Eventos EFD-Reinf no Plantão ContNews AO VIVO E GRATUITO!

INSCREVA-SE AQUI: https://www.subscribepage.com/efd-reinf2023

A EFD-Reinf passará por grandes mudanças! A obrigação fiscal terá novas tabelas, novas especificações, classificações e novos eventos que deverão ser informados a partir da competência de março de 2023:
R-4010 – Pagamentos/crédito a beneficiário pessoa física
R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica
R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiário não identificado
R-4080 – Retenção no recebimento
R-4099 – Fechamento e reabertura dos eventos periódicos série 4-000
R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
R-9015 – Consolidação das retenções na fonte

Participe do Plantão ContNews e fique preparado!

🗓️ 18/11 ÀS 10H

Convidados:
*Carla Lidiane Müller Moritz - analista de negócios da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews
*Erick Pomin - CEO do Grupo Solutta

Moderação:
*Magda Battiston - Portal ContNews

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Presidente do CFC avalia atuação estratégica do profissional contábil nas empresas

Mudanças estão presentes nos diversos setores empresariais a fim de melhorar processos. Na contabilidade, não é diferente. Hoje em dia, além de ser responsável pelo registro de contas, o contador passou a também desenvolver estratégias para as empresas. Para discutir a atuação estratégica do profissional, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, conversou com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, no Talks desta semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/presidente-do-cfc-avalia-atuacao-estrategica-do-profissional-contabil-nas-empresas/

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