NFCom: como as empresas de telecomunicações vão se se adaptar?

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil teve cerca de 343,6 milhões de contratos de telecomunicações em junho de 2022, um aumento de 0,2% em comparação ao mês anterior. Esse é o número de documentos que será impactado pela nova Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62, que foi criada para substituir a Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (modelo 21) e a Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações (modelo 22). Leia na íntegra:
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Projeto que aumenta as faixas do Simples é necessário para repor perdas inflacionárias, defende diretor da Fenacon

O projeto de lei complementar (PLP 108/2021), que aumenta as faixas do Simples Nacional e permite que o microempreendedor individual contrate até dois empregados, tem previsão de ser votado este ano no Congresso para entrar em vigor a partir de 2023. Leia na íntegra:
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Saiba como tecnologia contábil ajuda a descomplicar negócios e controlar saúde financeira das empresas

Com ajuda da tecnologia, monitorar todos os processos deixa de ser uma tarefa onerosa e passa a ser executada automaticamente. Documentos importantes para acompanhar a saúde financeira das empresas, os fechamentos contábeis são ferramentas indispensáveis na rotina do contador e contribuem para o planejamento financeiro, junto ao empresário. Leia na íntegra:
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Diferencial de alíquotas nas mercadorias com ICMS ST

Neste artigo, vamos abordar alguns conceitos importantes sobre o recolhimento do ICMS na modalidade Difal Substituição Tributária.
O diferencial de alíquotas ou Difal é o valor da diferença entre a alíquota interna no estado a que se destina uma mercadoria e a alíquota interestadual.
O recolhimento do ICMS dentro dessa modalidade tem como característica mais marcante o envolvimento de um não contribuinte de ICMS, ou o consumo final. Leia na íntegra:
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STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista

O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio atacadista. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702. Leia na íntegra:
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Especial Investimento: a contabilidade como ferramenta no mercado de investimentos e capitais

O tema investimento tem ganhado cada vez mais visibilidade. Muitas pessoas que, antes, aplicavam apenas na tradicional caderneta de poupança passaram a alçar voos mais altos e a aplicar seu dinheiro nos mais variados instrumentos disponibilizados pelo mercado de capitais. Leia na íntegra:
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Para ampliar uso de energia renovável, Governo do MS regulamenta benefício tributário

A forma como se dará a concessão do benefício tributário para quem usa energias renováveis em Mato Grosso do Sul foi regulamentada e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 31. Leia na íntegra:
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ESG no mundo jurídico: uma agenda em evolução

Não é qualquer exagero dizer que uma sigla tem substituído a abordagem da sustentabilidade no mundo dos negócios, e, gradativamente, nos escritórios de advocacia. Trata-se do ESG, conceito que mescla – em uma visão multidisciplinar – os pilares voltados ao meio ambiente (Environmental), à vertente social (Social) e à governança coorporativa (Governance). Assim, ao atender a uma série de requisitos e adotar práticas de comprometimento com todos os pilares, uma empresa, entidade ou organização passa a ser ESG. Leia na íntegra:
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Tadeu Cendón visita o CFC e fala sobre a agenda Iasb para 2023

O board member do International Accounting Standards Board (Iasb, na sigla em inglês), Tadeu Cendón, visitou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e se reuniu, na última quinta-feira (27), com a vice-presidente técnica, Ana Tércia Rodrigues. Na oportunidade, Cendón falou sobre os projetos do Iasb e apresentou a agenda de discussões do conselho normativo para o próximo ano. Leia na íntegra:
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INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa de pedido por robô

Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa de automática, sem análise de um servidor, é possível fazer novo pedido antes de 30 dias. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/inss-atende-oab-e-retira-bloqueio-em-caso-de-negativa-de-pedido-por-robo/

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Em que consiste o controle financeiro?

O controle financeiro pode ser definido como a parte da execução financeira que monitora o estado das finanças empresariais. Graças a ele, as empresas podem corrigir quaisquer desvios que estejam impactando seus orçamentos atribuídos.
O controle financeiro , portanto, verifica se os planos de negócios estão sendo seguidos. Caso haja desvios, irregularidades ou mudanças inesperadas, as empresas, graças às informações obtidas no controle financeiro, podem aplicar as correções necessárias. Leia na íntegra:
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As rotinas de RH e DP podem ser um desafio quando não contam com as ferramentas necessárias que dão eficiência, agilidade e fortalecimento para o setor.
Excessos de demandas, pouco tempo para resolver desafios, processos desestruturados e desorganizados, ter que se dividir entre o estratégico e operacional e pouco investimento em tecnologia.
Tudo isso são sinais de que o seu RH está sobrecarregado e pouco estratégico.
Por isso, pensando em ajudar o seu RH, a Sólides convida você ao 9º RH Week: Planejamento Estratégico de RH para 2023.

✅ Serão dois dias de conteúdos ao vivo com especialistas de RH, DP e Contabilidade, que vai levar até você os processos e insights do mercado para você construir uma Gestão de Pessoas centrada em gerar mais lucro, eficiência e produtividade!
Não fique de fora, faça sua inscrição gratuita e garanta sua vaga no evento.
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PLANTÃO CONTNEWS
🚨 5 Pontos Relevantes Sobre SST Para 2023

🗓️ SEX 11/11 ÀS 15H - AO VIVO e GRATUITO
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Vamos reunir os melhores especialistas em SST para falar das expectativas para 2023 e mostrar os principais pontos que o DP deve ficar atento 👀!

Convidados:
Jení Carla Fritzke Schülter - consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews;
Tiago Freddi - professor, engenheiro de segurança do trabalho, especialista na área de SST e eSocial.

Moderação:
Magda Battiston - Portal ContNews

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Fraudes e erros internos, como lidar com eles?

A capacidade de reduzir custos e otimizar despesas pode ser um grande diferencial competitivo para uma empresa. Para isso, precisamos ter clareza sobre o que é considerado uma fraude interna e o que é um erro para que possamos tomar as medidas cabíveis. Leia na íntegra:
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Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada

Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados. Leia na íntegra:
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Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ

“O STJ não mudou seu entendimento sobre o ITBI e a sua base de cálculo, em atenção à Constituição, é matéria infraconstitucional,” diz advogado. A decisão do ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de enviar para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação sobre a base de cálculo do ITBI, imposto cobrado pelas prefeituras na compra e transferência de imóveis, reabre a discussão sobre o tema, que estava praticamente definida na Corte. Leia na íntegra:
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GO!RN se firma no RN como o maior evento de fomento ao empreendedorismo inovador

Natal – Dois dias para levar o público de mais de 5,3 mil participantes a entender e aprender como transformar ideias em soluções de valor a partir da experiência e trajetória de empreendedores de sucesso. Leia na íntegra:
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Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária

Medidas como a ampliação das hipóteses de transação, o estímulo aos programas de conformidade e o avanço na agenda de acordos para evitar a dupla tributação passaram a receber prioridade.

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, participou na manhã desta quinta (3/11) da abertura do VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro em Brasília. Leia na íntegra:
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Receita Federal altera prazo de entrega da DBF

Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro a partir de 2023. O prazo para entrega da DBF – Declaração de Benefícios fiscais - foi alterado por Instrução Normativa. Por meio da declaração, a Receita Federal recebe informações sobre doações realizadas que possuem repercussão tributária.

O prazo de entrega até 2022 era o último dia útil de março.
A partir de 2023, os dados do ano-calendário imediatamente anterior deverão ser transmitidos até o último dia útil de fevereiro. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-altera-prazo-de-entrega-da-dbf/

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.6

Publicado o PVA versão 2.8.6 com alteração corretiva

Foi disponibilizada a versão 2.8.6 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções:

- correção da recuperação do código do IPM (índice de participação dos municípios) no registro 1400;

- correção de problema de travamento na validação do bloco B. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-do-programa-efd-icms-ipi-versao-2-8-6/

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Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS

Ministro Gilmar Mendes decidirá acerca do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão. Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas de metodologia para a definição da forma de compensação das perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/estados-e-uniao-vao-discutir-metodologia-de-compensacao-das-perdas-de-arrecadacao-do-icms/

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