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Retirada de sócio de sociedade limitada - https://bit.ly/3zo3XmY

O sócio de uma empresa tem o direito de fazer a sua retirada na sociedade empresária, e isso ocorre normalmente quando existem conflitos entre os sócios.

O desinteresse de um dos cotistas/acionistas em permanecer em um negócio é uma situação conhecida no universo jurídico como direito de recesso ou retirada.

Sendo direito do sócio a retirada da sociedade, o sócio dissidente ao sair poderá requerer os haveres que lhe forem devidos. Esse direito é embasado no artigo 1031 do Código Civil, e então o sócio é excluído do quadro social.

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Lei nº 14.451 modifica quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-no-14-451-modifica-quoruns-de-deliberacao-dos-socios-da-sociedade-limitada/

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Alteração no Código Civil entra em vigor neste sábado

A nova lei é resultado do projeto de lei (PL) 1.212/2022, aprovado em agosto com a relatoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS). A matéria reduz os quóruns para decisões sobre designação de administradores não sócios, destituição de sócio-administrador, modificação do contrato social, incorporação, fusão e dissolução de sociedade, além de cessação do estado de liquidação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alteracao-no-codigo-civil-entra-em-vigor-neste-sabado

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Sociedade anônima ou limitada? A roupagem jurídica das startups
O País apresenta um ambiente de negócios desafiador, com um cenário econômico instável, uma grande complexidade legislativa e uma pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo. Nesse contexto, a assessoria jurídica é uma aliada importante para qualquer startup que busque navegar com maior segurança entre os obstáculos que todo empreendedor enfrenta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sociedade-anonima-ou-limitada-a-roupagem-juridica-das-startups/
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