Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de modo a beneficiar cidadãos e setor produtivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-pec-de-reforma-tributaria-simplifica-icms-e-iss/
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de modo a beneficiar cidadãos e setor produtivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-pec-de-reforma-tributaria-simplifica-icms-e-iss/
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CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de urgência para a apreciação da matéria em Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-projeto-que-simplifica-pagamento-de-tributos-pelo-contribuinte/
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de urgência para a apreciação da matéria em Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-projeto-que-simplifica-pagamento-de-tributos-pelo-contribuinte/
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Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos
Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador Alan Rick (União-AC) declarou, em seu pronunciamento, que a deliberação dessa matéria deu início à reforma tributária do Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alan-rick-comemora-aprovacao-de-proposta-que-simplifica-pagamento-de-tributos/
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Relator do projeto que simplifica o Sistema Tributário Nacional, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (21), o senador Alan Rick (União-AC) declarou, em seu pronunciamento, que a deliberação dessa matéria deu início à reforma tributária do Brasil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alan-rick-comemora-aprovacao-de-proposta-que-simplifica-pagamento-de-tributos/
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Sefaz-SP simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza ao Microempreendedor Individual do Simples Nacional (SN-MEI) e ao Produtor Rural o sistema de Credenciamento Voluntário de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que permite se credenciarem para a emissão de NF-e, utilizando apenas o Certificado Digital. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-simplifica-emissao-de-notas-fiscais-para-meis-e-produtores-rurais/
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza ao Microempreendedor Individual do Simples Nacional (SN-MEI) e ao Produtor Rural o sistema de Credenciamento Voluntário de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que permite se credenciarem para a emissão de NF-e, utilizando apenas o Certificado Digital. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-simplifica-emissao-de-notas-fiscais-para-meis-e-produtores-rurais/
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FENACON e AFRAC debatem PLP 178, que simplifica obrigações acessórias
No FENACON no Congresso, o diretor de políticas estratégicas e legislativas da Federação, Diogo Chamun, conversou com o consultor e o vice-presidente tributário da AFRAC (Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços), Eudaldo Almeida e Paulo Castro, respectivamente. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-e-afrac-debatem-plp-178-que-simplifica-obrigacoes-acessorias/
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No FENACON no Congresso, o diretor de políticas estratégicas e legislativas da Federação, Diogo Chamun, conversou com o consultor e o vice-presidente tributário da AFRAC (Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços), Eudaldo Almeida e Paulo Castro, respectivamente. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-e-afrac-debatem-plp-178-que-simplifica-obrigacoes-acessorias/
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São Paulo simplifica regularização de débitos inscritos em dívida ativa
Projeto aprovado pela ALESP institui transação tributária nos moldes do Governo Federal, permitindo parcelamento e desconto dos débitos. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei apelidado pelo governo estadual de “Transaciona SP”, que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sao-paulo-simplifica-regularizacao-de-debitos-inscritos-em-divida-ativa/
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Projeto aprovado pela ALESP institui transação tributária nos moldes do Governo Federal, permitindo parcelamento e desconto dos débitos. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei apelidado pelo governo estadual de “Transaciona SP”, que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção.
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Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST
A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação. O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas as informações necessárias a profissionais que militam no TST. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/novo-portal-da-advocacia-simplifica-acesso-a-servicos-do-tst/
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A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação. O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas as informações necessárias a profissionais que militam no TST. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/novo-portal-da-advocacia-simplifica-acesso-a-servicos-do-tst/
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Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-simplifica-declaracao-sobre-operacoes-imobiliarias-com-lancamento-do-sistema-doiweb/
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Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-simplifica-declaracao-sobre-operacoes-imobiliarias-com-lancamento-do-sistema-doiweb/
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