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Bancos iniciam em 13 de maio Desenrola para renegociar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas

O Desenrola Pequenos Negócios possibilitará a renegociação de dívidas bancárias de MEI e empresas de micro e pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Ele atende ao contingente de empresas que carecem de oportunidades para renegociarem as suas dívidas, ao mesmo tempo que precisam obter recursos para manterem suas atividades em funcionamento.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/bancos-iniciam-em-13-de-maio-desenrola-para-renegociar-dividas-de-meis-micro-e-pequenas-empresas/

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Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). O texto aprovado estabelece que devem ser observadas as normas específicas da regulamentação de cada profissão.

O texto limita o capital para a atuação como MEI ao equivalente a 5 vezes a renda bruta máxima anual estipulada hoje para atuação no segmento.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-permite-o-exercicio-de-qualquer-profissao-como-mei/

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Já está valendo o Desenrola para pequenos negócios. Veja como participar

A partir desta segunda-feira (13), os pequenos negócios que têm débitos bancários anteriores a 23 de janeiro podem procurar uma renegociação com as instituições financeiras. É que o programa Desenrola para pequenos negócios, do governo federal, começa a valer em todo o país. A iniciativa beneficiará MEI, microempresas ME e empresas de pequeno porte (EPP) com faturamento até R$ 4,8 milhões. A ação faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae é parceiro como avalista na tomada de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE).

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ja-esta-valendo-o-desenrola-para-pequenos-negocios-veja-como-participar/

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Conheça o novo edital de transação em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

As negociações podem envolver entrada facilitada, descontos, prazo ampliado para pagamento em mais de 60 prestações e uso de precatórios federais para amortizar ou liquidar saldo devedor negociado. Além disso, o valor mínimo da prestação é de R$ 25 para microempreendedor individual (MEI) e de R$ 100 para os demais contribuintes.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/conheca-o-novo-edital-de-transacao-em-comemoracao-ao-dia-nacional-de-respeito-ao-contribuinte/

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Declaração de rendimentos para o MEI em sete dicas

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e o pagamento de tributos para os contribuintes de 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela crise climática. Mas, para os contribuintes dos demais estados a data final continua sendo 31 de maio. Confira abaixo sete informações importantes e que podem facilitar a sua declaração nessa reta final.

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Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais
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Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio. Para os MEI estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho

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Desenrola para pequenos negócios: tire suas dúvidas sobre a renegociação de dívidas

Iniciado nesta semana, o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é uma oportunidade importante de regularizar a situação financeira da empresa para alçar voos maiores. Para auxiliar os empreendedores do país, o Sebrae produziu um breve “perguntas e respostas”.

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Sebrae promove semana de capacitação gratuita para microempreendedores individuais

Capacitar e orientar microempreendedores individuais e incentivar a formalização. Esses são objetivos centrais da Semana do MEI, organizada pelo Sebrae, entre os dias 20 e 24 de maio. Com o tema “Chega junto com o Sebrae”, o evento é gratuito e democrático. Além de programações presenciais promovidas pelas unidades do Sebrae nos estados, há ainda palestras e oficinas online, transmitidas ao vivo nas redes sociais da entidade.

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Funcionamento do emissor de nota fiscal avulsa é retomado parcialmente para MEIS no RS

Em um esforço para normalizar serviços que estavam inoperantes, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), conseguiu retomar nesta segunda-feira (20) o funcionamento, de forma parcial, do Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). Por enquanto, a aplicação está disponível somente para microempreendedores individuais (MEIs). O acesso deve ser feito por meio deste endereço: https://nfe-extranet.sefazrs.rs.gov.br/apl/nfa/nfaLoginMei/nfaLoginMei.html.

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