Simples Nacional, mas ainda aguardam o deferimento, temos uma nova regra definida ontem

📍 Vamos relembrar que a última orientação dada pela Receita Federal nestes casos era a exigência de se informar número de um processo válido na esfera federal para transmissão do PGDAS-D como "não optante". Esse processo era um tanto confuso, causando dificuldades para as empresas que queriam fazer o Simples como "não optantes". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simples-nacional-dispensa-do-processo-digital-na-receita-federal/

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Como resolver o problema de multa na EFD-Contribuições

Muitas empresas tomaram um susto nesta quinta-feira, 15, ao tentar enviar suas EFD-Contribuições, pois, o PVA estava gerando multa por entrega em atraso, entretanto, a EFD-Contribuições está no prazo!

A Receita Federal, ciente da emissão indevida de multas por atraso na entrega da EFD-Contribuições, está atuando junto ao Serpro para normalizar o ambiente de recepção. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-resolver-o-problema-de-multa-na-efd-contribuicoes/

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Apresentação da EFD-Contribuições

Os contribuintes de PIS e Cofins do Lucro Presumido e Lucro Real precisam entregar mensalmente suas informações fiscais e registros de apuração do PIS e Cofins por meio da EFD-Contribuições. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentacao-da-efd-contribuicoes/

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Nota aos contribuintes Efd-Contribuições

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes/

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Nota aos contribuintes - EFD contribuições

MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes-2/

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Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-versao-5-1-0-do-pge-da-efd-contribuicoes/

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EFD Contribuições - Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCOM, Modelo 62

O ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom, modelo 62, e obriga a utilização pelos contribuintes do ICMS a partir 1º julho de 2024 . Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-nota-fiscal-fatura-de-servicos-de-comunicacao-eletronica-nfcom-modelo-62/

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EFD Contribuições - correção na tabela de data

A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-correcao-na-tabela-de-data/

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EFD CONTRIBUIÇÕES - Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE

Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-disponibilizacao-de-versao-beta-5-2-0-008-do-pge/

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EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.
Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-versao-5-1-1-do-pge/

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EFD-Contribuições sem movimento

A obrigatoriedade da EFD-Contribuições
está imposta às pessoas jurídicas que se enquadram no artigo 4º da IN RFB nº1252/12. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-sem-movimento/

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EFD-Contribuições - Retrospectiva 2023
Março de 2023

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-retrospectiva-2023/

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