Governadores pedem apoio a Pacheco para compensação de perdas com ICMS

Governadores se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Artur Lira (PP-AL). A perda de receita é calculada em R$ 45 bilhões com as mudanças sobre o ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações, mas para o governo federal o prejuízo dos estados é menor. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governadores-pedem-apoio-a-pacheco-para-compensacao-de-perdas-com-icms/

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Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

Grupo de trabalho realizou nesta segunda-feira a primeira audiência regional para debater a simplificação do sistema tributário. Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45 e PEC 110/19), o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), integrante do grupo, receberam o apoio do governador de Minas, Romeu Zema, e do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-recebe-apoio-do-governador-zema-e-de-prefeito-de-belo-horizonte/

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Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços de transferência do Brasil, inclusive acompanhando o processo legislativo relativo à Medida Provisória nº 1.152, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-ocde-reforcam-apoio-ao-novo-sistema-de-precos-de-transferencia/

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Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças

Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do Conselho Federativo e transição mais lenta dos tributos. Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais o do Mato Grosso do Sul, se reuniram na terça-feira (4) com 193 deputados para manifestar apoio à reforma tributária (PEC 45/19), mas com mudanças na governança do Conselho Federativo de estados e municípios e com uma transição mais lenta para os novos tributos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governadores-demonstram-apoio-a-reforma-tributaria-mas-sugerem-mudancas/

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Recursos da União para créditos da guerra fiscal facilitaram apoio dos estados à reforma tributária

Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/recursos-da-uniao-para-creditos-da-guerra-fiscal-facilitaram-apoio-dos-estados-a-reforma-tributaria/

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Brasileiros no exterior terão apoio para empreender fora do país

Medida do Ministério das Relações Exteriores pretende estimular as exportações brasileiras. Projeto piloto na Irlanda contará com apoio do Sebrae. O Brasil tem cerca de 4,5 milhões de brasileiros vivendo atualmente fora do país. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/brasileiros-no-exterior-terao-apoio-para-empreender-fora-do-pais/

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Prazo para doação do IRPJ a fundos de apoio termina em dezembro

Direcionamento do imposto para entidades sociais pode ser realizado por empresas tributadas pelo sistema de Lucro Real. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-doacao-do-irpj-a-fundos-de-apoio-termina-em-dezembro/

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OAB recebe o apoio de parlamentares em pautas afins ao exercício da advocacia

Uma comitiva da OAB Nacional esteve, nesta última quarta-feira (27/3), na Câmara dos Deputados para encontros com deputados federais a fim de garantir o andamento de pautas de importância para a advocacia, como proteção a profissionais em exercício, honorários, sustentação oral e garantias processuais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-recebe-o-apoio-de-parlamentares-em-pautas-afins-ao-exercicio-da-advocacia/

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Serviço gratuito oferece apoio a empresas gaúchas em cidades atingidas pelas inundações

Objetivo é atuar na formulação de estratégias e na cessão de expertise para ajudar a reerguer PMEs do Estado.
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Presidente do SESCON-SP destaca apoio aos pequenos negócios e defende Simples Nacional em evento com diretor do Ministério das MPEs

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/presidente-do-sescon-sp-destaca-apoio-aos-pequenos-negocios-e-defende-simples-nacional-em-evento-com-diretor-do-ministerio-das-mpes/

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