Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis
O Senado aprovou o projeto (PLP 136/2023) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas na arrecadação com a redução, em junho de 2022, do ICMS sobre os combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-compensacao-pela-perda-de-receita-do-icms-sobre-combustiveis/
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O Senado aprovou o projeto (PLP 136/2023) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões para os estados e o Distrito Federal pelas perdas na arrecadação com a redução, em junho de 2022, do ICMS sobre os combustíveis. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-compensacao-pela-perda-de-receita-do-icms-sobre-combustiveis/
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Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/
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Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/
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Reforma tributária: entenda os principais pontos do texto aprovado no Senado
A "trava de referência", mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-entenda-os-principais-pontos-do-texto-aprovado-no-senado/
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A "trava de referência", mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-entenda-os-principais-pontos-do-texto-aprovado-no-senado/
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Aprovada no Senado, Reforma Tributária será uma revolução para os pequenos negócios, aponta Sebrae
Votação dos dois turnos ocorreu nesta quarta-feira (8). Texto base do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) retorna para a Câmara dos Deputados.Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-no-senado-reforma-tributaria-sera-uma-revolucao-para-os-pequenos-negocios-aponta-sebrae/
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Votação dos dois turnos ocorreu nesta quarta-feira (8). Texto base do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) retorna para a Câmara dos Deputados.Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-no-senado-reforma-tributaria-sera-uma-revolucao-para-os-pequenos-negocios-aponta-sebrae/
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Senado Aprova: reforma tributária é o destaque da semana
O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 da composição da Casa, para a aprovação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reforma.../
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O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 da composição da Casa, para a aprovação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reforma.../
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Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/versao-do-senado-acrescenta-nove-excecoes-na-reforma-tributaria/
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A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/versao-do-senado-acrescenta-nove-excecoes-na-reforma-tributaria/
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Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção
Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-que-extingue-multa-por-abandono-de-processo-e-aprovado-pelo-senado-e-vai-a-sancao/
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Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-que-extingue-multa-por-abandono-de-processo-e-aprovado-pelo-senado-e-vai-a-sancao/
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Senado Aprova: tributação de ‘offshores’ e flexibilização de registro de agrotóxicos
O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-tributacao-de-offshores-e-flexibilizacao-de-registro-de-agrotoxicos/
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O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-tributacao-de-offshores-e-flexibilizacao-de-registro-de-agrotoxicos/
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MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado
O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista que analisou a MP 1185. O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mp-da-subvencao-do-icms-esta-pronta-para-votacoes-na-camara-e-no-senado/
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O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista que analisou a MP 1185. O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mp-da-subvencao-do-icms-esta-pronta-para-votacoes-na-camara-e-no-senado/
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Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bi no próximo ano. Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-mp-que-restringe-ajudas-financeiras-do-icms/
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Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bi no próximo ano. Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-mp-que-restringe-ajudas-financeiras-do-icms/
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