Pagamentos do INSS têm calendário alterado no carnaval
Os bancos não terão expediente neste feriado de carnaval. Por conta disso, o INSS alterou o calendário de pagamentos de benefícios. Os créditos começaram a ser feitos no dia 21 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo.
Nesta quinta-feira (24), receberam os aposentados cujo benefício termina em 4. Na sexta-feira (25), é a vez de quem tem a inscrição terminada em 5. Depois disso, só daqui há seis dias, na quinta-feira (3/3) depois do feriado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagamentos-do-inss-tem-calendario-alterado-no-carnaval/
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#ContNews #Contabilidade #INSS #CalendárioPagamento #Carnaval #Aposentado #Benefício
Os bancos não terão expediente neste feriado de carnaval. Por conta disso, o INSS alterou o calendário de pagamentos de benefícios. Os créditos começaram a ser feitos no dia 21 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo.
Nesta quinta-feira (24), receberam os aposentados cujo benefício termina em 4. Na sexta-feira (25), é a vez de quem tem a inscrição terminada em 5. Depois disso, só daqui há seis dias, na quinta-feira (3/3) depois do feriado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagamentos-do-inss-tem-calendario-alterado-no-carnaval/
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Entenda tudo o que envolve a licença-maternidade
Licença Maternidade
A finalidade da licença-maternidade é proporcionar um período de recuperação após o parto, para as gestantes, ou de adaptação à nova família, nos casos de adoção.
Além das trabalhadoras com carteira assinada, têm direito ao benefício as informais e empreendedoras, desde que estejam em dia com o INSS.
Quem perdeu a qualidade de segurada deve contribuir para a Previdência Social por pelo menos cinco meses antes de fazer a solicitação do benefício. Já as informais e as empreendedoras precisam ter contribuído por pelo menos dez meses. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entenda-tudo-o-que-envolve-a-licenca-maternidade/
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Licença Maternidade
A finalidade da licença-maternidade é proporcionar um período de recuperação após o parto, para as gestantes, ou de adaptação à nova família, nos casos de adoção.
Além das trabalhadoras com carteira assinada, têm direito ao benefício as informais e empreendedoras, desde que estejam em dia com o INSS.
Quem perdeu a qualidade de segurada deve contribuir para a Previdência Social por pelo menos cinco meses antes de fazer a solicitação do benefício. Já as informais e as empreendedoras precisam ter contribuído por pelo menos dez meses. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entenda-tudo-o-que-envolve-a-licenca-maternidade/
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CCJ aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo.
Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ccj-aprova-desconto-de-honorario-advocaticio-diretamente-de-beneficio-previdenciario/
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo.
Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ccj-aprova-desconto-de-honorario-advocaticio-diretamente-de-beneficio-previdenciario/
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Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação
Pela proposta, nova regra valerá na obtenção do benefício ou resgate dos valores acumulados
O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-preve-que-participante-de-previdencia-complementar-podera-escolher-regime-de-tributacao/
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Pela proposta, nova regra valerá na obtenção do benefício ou resgate dos valores acumulados
O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-preve-que-participante-de-previdencia-complementar-podera-escolher-regime-de-tributacao/
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Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/gratuidade-de-justica-nao-pode-ser-revogada-como-punicao-por-litigancia-de-ma-fe-decide-terceira-turma/
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#ContNews #Contabilidade #Judiciário #Gratuidade #Benefício #Revogação #Punição #Legislação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/gratuidade-de-justica-nao-pode-ser-revogada-como-punicao-por-litigancia-de-ma-fe-decide-terceira-turma/
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Perse: Benefício para Setor de Turismo e Eventos gera questionamentos e receio aos contribuintes
Empreendedorismo pede esclarecimento da Receita Federal sobre aplicação da norma.
Empreendedorismo pede esclarecimento da Receita Federal sobre aplicação da norma.
Idealizado para compensar os impactos econômicos negativos da pandemia de Covid-19 em pessoas jurídicas do setor de eventos e turismo, o Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (Perse), estabelecido na Lei nº 14.148/2021, tem causado dúvidas e insegurança às empresas. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/perse-beneficio-para-setor-de-turismo-e-eventos-gera-questionamentos-e-receio-aos-contribuintes/
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Empreendedorismo pede esclarecimento da Receita Federal sobre aplicação da norma.
Empreendedorismo pede esclarecimento da Receita Federal sobre aplicação da norma.
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INSS antecipa pagamento de R$ 220 milhões em benefícios para moradores do Litoral Norte de São Paulo
De acordo com o INSS, o valor total a ser liberado é de aproximadamente R$ 220 milhões e deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas, que poderão optar pelo adiantamento do benefício. O segurado que quiser antecipar seu benefício deve manifestar o interesse no banco em que recebe o benefício entre os dias 17 a 20 de março, informa o órgão.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/inss-antecipa-pagamento-de-r-220-milhoes-em-beneficios-para-moradores-do-litoral-norte-de-sao-paulo/
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De acordo com o INSS, o valor total a ser liberado é de aproximadamente R$ 220 milhões e deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas, que poderão optar pelo adiantamento do benefício. O segurado que quiser antecipar seu benefício deve manifestar o interesse no banco em que recebe o benefício entre os dias 17 a 20 de março, informa o órgão.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/inss-antecipa-pagamento-de-r-220-milhoes-em-beneficios-para-moradores-do-litoral-norte-de-sao-paulo/
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Governo da Paraíba: Prazo para empresas desenquadradas no Simples Nacional solicitarem benefício do FAIN termina dia 31 de março
O prazo final para as empresas desenquadradas no Simples Nacional requererem o benefício do FAIN (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba) termina no dia 31 de março. O Governo da Paraíba havia prorrogado, no último mês de fevereiro, o prazo para protocolar no FAIN o projeto econômico para o último dia útil deste mês de março. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-da-paraiba-prazo-para-empresas-desenquadradas-no-simples-nacional-solicitarem-beneficio-do-fain-termina-dia-31-de-marco/
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O prazo final para as empresas desenquadradas no Simples Nacional requererem o benefício do FAIN (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba) termina no dia 31 de março. O Governo da Paraíba havia prorrogado, no último mês de fevereiro, o prazo para protocolar no FAIN o projeto econômico para o último dia útil deste mês de março. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-da-paraiba-prazo-para-empresas-desenquadradas-no-simples-nacional-solicitarem-beneficio-do-fain-termina-dia-31-de-marco/
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Retenção de tributos: por que manter um sistema que já não traz benefícios para o governo, complica e onera o contribuinte?
Na esteira dos debates sobre a reforma tributária, que nesse primeiro semestre de 2023 ganham fôlego com a disposição do Executivo, de parlamentares, de entidades, empresas e cidadãos para tratar o tema, conclamo um olhar especial para a sistemática de retenção de tributos sobre a prestação de serviços, que poderá ser um passo importante de racionalização e simplificação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/retencao-de-tributos-por-que-manter-um-sistema-que-ja-nao-traz-beneficios-para-o-governo-complica-e-onera-o-contribuinte/
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Na esteira dos debates sobre a reforma tributária, que nesse primeiro semestre de 2023 ganham fôlego com a disposição do Executivo, de parlamentares, de entidades, empresas e cidadãos para tratar o tema, conclamo um olhar especial para a sistemática de retenção de tributos sobre a prestação de serviços, que poderá ser um passo importante de racionalização e simplificação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/retencao-de-tributos-por-que-manter-um-sistema-que-ja-nao-traz-beneficios-para-o-governo-complica-e-onera-o-contribuinte/
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Isenções tributárias: como benefícios concedidos por governos podem afetar a arrecadação e os investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura
Essa estratégia tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento de setores que podem ter esse benefício, temporariamente ou não. Porém, é claro, isso causa um impacto significativo na arrecadação e nos investimentos dos governos, afetando sua capacidade de financiar serviços públicos e projetos de infraestrutura. Quando as empresas conseguem essas liberações, o governo perde uma importante fonte de receita. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/isencoes-tributarias-como-beneficios-concedidos-por-governos-podem-afetar-a-arrecadacao-e-os-investimentos-em-areas-como-educacao-saude-e-infraestrutura/
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Essa estratégia tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento de setores que podem ter esse benefício, temporariamente ou não. Porém, é claro, isso causa um impacto significativo na arrecadação e nos investimentos dos governos, afetando sua capacidade de financiar serviços públicos e projetos de infraestrutura. Quando as empresas conseguem essas liberações, o governo perde uma importante fonte de receita. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/isencoes-tributarias-como-beneficios-concedidos-por-governos-podem-afetar-a-arrecadacao-e-os-investimentos-em-areas-como-educacao-saude-e-infraestrutura/
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