Governo zera alíquota de impostos de importação sobre gás de cozinha
Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico já ultrapassou os R$ 100,00 em todo o Brasil. O preço mais elevado é encontrado hoje no Centro-Oeste do país, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00. Contudo, essa realidade pode ser mudada.
A Instrução Normativa publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o produto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-zera-aliquota-de-impostos-de-importacao-sobre-gas-de-cozinha/
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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #GásCozinha #GásNatural #PIS #PASEP #COFINS
Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico já ultrapassou os R$ 100,00 em todo o Brasil. O preço mais elevado é encontrado hoje no Centro-Oeste do país, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00. Contudo, essa realidade pode ser mudada.
A Instrução Normativa publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o produto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-zera-aliquota-de-impostos-de-importacao-sobre-gas-de-cozinha/
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Ação de governadores sobre mudanças no ICMS será julgada direto no Plenário
A ministra Rosa Weber, do STF, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais. Ela é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195, em que governadores de 11 estados e do Distrito Federal argumentam que a inovação promovida pela Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/acao-de-governadores-sobre-mudancas-no-icms-sera-julgada-direto-no-plenario/
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A ministra Rosa Weber, do STF, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais. Ela é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195, em que governadores de 11 estados e do Distrito Federal argumentam que a inovação promovida pela Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/acao-de-governadores-sobre-mudancas-no-icms-sera-julgada-direto-no-plenario/
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