Dorinha pede retirada de complementação do Fundeb do arcabouço fiscal
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a retirada da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do texto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dorinha-pede-retirada-de-complementacao-do-fundeb-do-arcabouco-fiscal/
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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a retirada da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do texto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dorinha-pede-retirada-de-complementacao-do-fundeb-do-arcabouco-fiscal/
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OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-pede-ao-stf-urgencia-para-julgamento-de-adis-sobre-precatorios/
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-pede-ao-stf-urgencia-para-julgamento-de-adis-sobre-precatorios/
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OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5154/23. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-pede-celeridade-em-tramitacao-de-pl-sobre-medidas-protetivas-a-advocacia/
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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5154/23. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-pede-celeridade-em-tramitacao-de-pl-sobre-medidas-protetivas-a-advocacia/
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