Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso. O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de regime fiscal para aperfeiçoar ou substituir o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Vários parlamentares criticam a regra atual por não levar em conta o crescimento da arrecadação. E alguns economistas sugerem que a nova regra precisa ter vinculação com a trajetória da dívida pública.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-regra-fiscal-deve-ser-discutida-ainda-neste-semestre/
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O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso. O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de regime fiscal para aperfeiçoar ou substituir o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Vários parlamentares criticam a regra atual por não levar em conta o crescimento da arrecadação. E alguns economistas sugerem que a nova regra precisa ter vinculação com a trajetória da dívida pública.
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