Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). O relator deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7153), ajuizada pelo Partido Solidariedade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ministro-alexandre-de-moraes-suspende-reducao-de-ipi-de-produtos-que-concorrem-com-os-fabricados-na-zona-franca-de-manaus/
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). O relator deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7153), ajuizada pelo Partido Solidariedade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ministro-alexandre-de-moraes-suspende-reducao-de-ipi-de-produtos-que-concorrem-com-os-fabricados-na-zona-franca-de-manaus/
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A importância da Zona Franca de Manaus
O Polo industrial da Zona Franca de Manaus é voltado para a atração de fábricas, com o intuito de promover maior integração territorial e gerar empregos. A região era pouco povoada e por isso necessitava dessa maior integração territorial
Os tributos das empresas ali instaladas são reduzidos ou isentos, e também tem facilitações burocráticas, em geral esses incentivos teriam prazo determinado, mas eles vêm se renovando periodicamente
O desafio do governo atualmente é a diversificação da produção, o barateamento dos custos com transporte e implantação de medidas de exploração sustentável da floresta amazônica
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-importancia-da-zona-franca-de-manaus/
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O Polo industrial da Zona Franca de Manaus é voltado para a atração de fábricas, com o intuito de promover maior integração territorial e gerar empregos. A região era pouco povoada e por isso necessitava dessa maior integração territorial
Os tributos das empresas ali instaladas são reduzidos ou isentos, e também tem facilitações burocráticas, em geral esses incentivos teriam prazo determinado, mas eles vêm se renovando periodicamente
O desafio do governo atualmente é a diversificação da produção, o barateamento dos custos com transporte e implantação de medidas de exploração sustentável da floresta amazônica
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