Publicadas novas versões das NT 2019.001 e NT 2023.004 e correspondente schema XML

As novas versões das NT 2019.001 (v.1.62) e NT 2023.004 (v.1.11) alteram das datas de implantação, em atendimento ao pedido das empresas, entre outros ajustes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicadas-novas-versoes-das-nt-2019-001-e-nt-2023-004-e-correspondente-schema-xml/

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Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI

Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual – MEI. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nota-tecnica-2024-001-crt-mei/

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Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes da Sefaz SP, de MG, do RS e dos estados que autorizam na Sefaz Virtual do RS (SVRS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/unificacao-da-svan-e-svc-an-de-homologacao/

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Manutenção programada no ambiente NF-e - SEFAZ-PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que no próximo domingo (21/04), a partir das 7h, realizará parada no sistema NF-e para atualizar a estrutura do banco de dados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/manutencao-programada-no-ambiente-nf-e-sefaz-pe/

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Parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes nesta quarta-feira (24/04/2024) às 17h

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/parada-emergencial-nos-ambientes-de-autorizacao-da-nfe-da-sefaz-pe-para-ajustes-na-infraestrutura-de-redes-nesta-quarta-feira-24-04-2024-as-17h/

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Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/entrada-em-vigor-em-08-04-2024-do-novo-evento-registro-de-passagem-automatico-originado-no-mdf-e/

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Publicada NT 2023.005 v.1.02 - Evento Insucesso na Entrega da NF-e

Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2023-005-v-1-02-evento-insucesso-na-entrega-da-nf-e/

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Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/orientacoes-sobre-autorizacao-de-documentos-fiscais-na-sefaz-rs/
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🚛 Dispensa de emissão de documento fiscal para o Rio Grande do Sul! 🚛

Com a publicação do Ajuste Sinief n° 9, de 7 de maio de 2024, foi dispensada a emissão de documento fiscal de transporte relativo à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.

Esta é uma publicação muito importante, com isso os Estados e o Distrito Federal dispensam a emissão de documento fiscal de transporte, mas para isso é necessário o cumprimento de algumas regras.

Quais são essas regras?

🔸Ter a declaração de conteúdo conforme anexo I do referido Ajuste Sinief
🔹 Que as mercadorias sejam destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul e às entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul.

🔺 Em caso de remessa de mercadoria por contribuinte, a NF-e (não a nota de transporte) terá CFOP 5.910 ou 6.910.

📍 A nova regra está válida de 07/05/202024 até 30/06/2024!

✍🏻️ Legislação completa em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-21-de-7-de-maio-de-2024-558250686

por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis

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Orientação para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz RS com o Ambiente Nacional da NF-e.

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da Declaração Única de Exportação (DU-E)

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/orientacao-para-emissao-de-nf-e-de-exportacao-durante-periodo-de-indisponibilidade-de-compartilhamento-da-sefaz-rs-com-o-ambiente-nacional-da-nf-e/

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