Sefaz-AL divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios no rateio do ICMS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) divulgou os Índices Definitivos de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) a vigorar no exercício de 2023. Os índices foram apurados utilizando informações econômico-fiscais dos anos de 2020 e 2021. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-al-divulga-indices-definitivos-de-participacao-dos-municipios-no-rateio-do-icms/
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) divulgou os Índices Definitivos de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) a vigorar no exercício de 2023. Os índices foram apurados utilizando informações econômico-fiscais dos anos de 2020 e 2021. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-al-divulga-indices-definitivos-de-participacao-dos-municipios-no-rateio-do-icms/
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Nova regra do ICMS em Mato Grosso beneficia municípios com gestões competentes
As novas regras de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, que passam a valer neste ano em Mato Grosso, vão beneficiar as prefeituras com melhor desempenho de gestão. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-regra-do-icms-em-mato-grosso-beneficia-municipios-com-gestoes-competentes/
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As novas regras de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, que passam a valer neste ano em Mato Grosso, vão beneficiar as prefeituras com melhor desempenho de gestão. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-regra-do-icms-em-mato-grosso-beneficia-municipios-com-gestoes-competentes/
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Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/estados-nao-podem-ser-obrigados-a-repassar-a-municipios-icms-ainda-nao-arrecadado/
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Sefaz - SP: Municípios recebem mais de R$ 495 milhões em repasse semanal de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$ 495,86 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 9 a 13 de janeiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-municipios-recebem-mais-de-r-495-milhoes-em-repasse-semanal-de-icms/
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$ 495,86 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 9 a 13 de janeiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-sp-municipios-recebem-mais-de-r-495-milhoes-em-repasse-semanal-de-icms/
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Município mais rico arrecada 200 vezes mais com impostos que o mais pobre
A diferença entre a maior receita per capita municipal (ISS + ICMS) e a menor pode cair de 200 para 13 vezes com a aprovação da reforma tributária. É o que aponta um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/municipio-mais-rico-arrecada-200-vezes-mais-com-impostos-que-o-mais-pobre/
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A diferença entre a maior receita per capita municipal (ISS + ICMS) e a menor pode cair de 200 para 13 vezes com a aprovação da reforma tributária. É o que aponta um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/municipio-mais-rico-arrecada-200-vezes-mais-com-impostos-que-o-mais-pobre/
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Vem aí a XXVII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios!
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA), realizarão a XXVII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) edição Belém/PA.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/vem-ai-a-xxvii-semana-contabil-e-fiscal-para-estados-e-municipios/
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA), realizarão a XXVII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) edição Belém/PA.
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Municípios do Espírito Santo evoluem quase 80% em índice de municípios empreendedores
Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, apresenta novos dados de evolução na capacidade de estímulo ao empreendedorismo em evento nesta quinta-feira (3).Em três anos de existência, o programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Sebrae, em muito vem contribuindo para a evolução do Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) no Espírito Santo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/municipios-do-espirito-santo-evoluem-quase-80-em-indice-de-municipios-empreendedores/
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Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, apresenta novos dados de evolução na capacidade de estímulo ao empreendedorismo em evento nesta quinta-feira (3).Em três anos de existência, o programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Sebrae, em muito vem contribuindo para a evolução do Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) no Espírito Santo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/municipios-do-espirito-santo-evoluem-quase-80-em-indice-de-municipios-empreendedores/
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Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma tributária sobre os municípios. O governo federal alega que o novo modelo não vai tornar municípios e estados dependentes de repasses da União. A Federação do Fisco Estadual e Municipal é contra a criação de uma entidade nacional para coordenar a fiscalização e a cobrança por parte dos entes federados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-municipios-resistem-ao-conselho-federativo-mostra-debate/
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma tributária sobre os municípios. O governo federal alega que o novo modelo não vai tornar municípios e estados dependentes de repasses da União. A Federação do Fisco Estadual e Municipal é contra a criação de uma entidade nacional para coordenar a fiscalização e a cobrança por parte dos entes federados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-municipios-resistem-ao-conselho-federativo-mostra-debate/
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Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública - 08/11/2023
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 102, de 7 de novembro 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogados-prazos-de-pagamento-para-municipios-de-santa-catarina-em-estado-de-calamidade-publica-08-11-2023/
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A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 102, de 7 de novembro 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogados-prazos-de-pagamento-para-municipios-de-santa-catarina-em-estado-de-calamidade-publica-08-11-2023/
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Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-estados-df-e-municipios-assinam-protocolo-de-cooperacao/
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Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-estados-df-e-municipios-assinam-protocolo-de-cooperacao/
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